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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1591

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONTRIBUTIVAS
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS 151.300,00 83.300,00 0,00 0,00 83.300,00 0,00 0,00 83.300,00 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.300,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 260.000,00 176.027,25 0,00 176.000,00 27,25 37.281,71 160.955,35 15.071,90 160.955,35 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 77.500,00 1.735.795,23 36.827,64 1.694.313,91 41.481,32 80.000,00 1.646.606,45 89.188,78 1.646.606,45 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 48.500,00 31.170,00 0,00 22.112,01 9.057,99 0,00 11.948,01 19.221,99 11.948,01 0,00
4 Despesas de Capital 11.306.000,00 9.092.981,29 831.349,22 3.414.951,84 5.678.029,45 951.377,44 3.375.175,46 5.717.805,83 3.375.175,46 0,00
44 INVESTIMENTO 10.370.700,00 7.939.531,29 731.349,22 2.266.825,16 5.672.706,13 734.970,22 2.263.326,16 5.676.205,13 2.263.326,16 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 10.370.700,00 7.939.531,29 731.349,22 2.266.825,16 5.672.706,13 734.970,22 2.263.326,16 5.676.205,13 2.263.326,16 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 52.500,00 8.300,00 0,00 0,00 8.300,00 0,00 0,00 8.300,00 0,00 0,00
PESSOA JURÍDICA
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.365.400,00 6.056.769,57 727.850,22 1.590.652,14 4.466.117,43 727.850,22 1.590.652,14 4.466.117,43 1.590.652,14 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.854.300,00 1.424.077,00 3.499,00 374.969,00 1.049.108,00 7.120,00 371.470,00 1.052.607,00 371.470,00 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44.000,00 167.000,00 0,00 79.000,00 88.000,00 0,00 79.000,00 88.000,00 79.000,00 0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 65.687,00 0,00 19.006,30 46.680,70 0,00 19.006,30 46.680,70 19.006,30 0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 213.197,72 0,00 203.197,72 10.000,00 0,00 203.197,72 10.000,00 203.197,72 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.300,00 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 20.300,00 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
459062 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA 300,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00
REVENDA
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 915.000,00 1.148.150,00 100.000,00 1.148.126,68 23,32 216.407,22 1.111.849,30 36.300,70 1.111.849,30 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 915.000,00 1.148.150,00 100.000,00 1.148.126,68 23,32 216.407,22 1.111.849,30 36.300,70 1.111.849,30 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
915.000,00 1.148.150,00 100.000,00 1.148.126,68 23,32 216.407,22 1.111.849,30 36.300,70 1.111.849,30 0,00
9 Reserva de Contingência 50.000,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4591 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
459161 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 46.690.700,00 48.626.146,58 5.913.105,88 37.999.830,74 10.626.315,84 8.386.415,81 29.248.977,40 19.377.169,18 29.063.187,15 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 46.690.700,00 48.626.146,58 5.913.105,88 37.999.830,74 10.626.315,84 8.386.415,81 29.248.977,40 19.377.169,18 29.063.187,15 0,00
SUPERÁVIT (XIII) -7.944.280,39 806.572,95 992.363,20
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 46.690.700,00 48.626.146,58 5.913.105,88 30.055.550,35 10.626.315,84 8.386.415,81 30.055.550,35 19.377.169,18 30.055.550,35 0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apuradopela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cincoprimeiros bimes tres e a despesa empenha da no último bimestre.

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