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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1598

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA
DAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 8.725.000,00 10.174.972,00 4.593.480,75 45,14
Proveniente da União 8.715.000,00 9.915.055,00 4.343.563,75 43,80
Proveniente dos Estados 10.000,00 259.917,00 249.917,00 96,15
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 8.725.000,00 10.174.972,00 4.593.480,75 45,14
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E


DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 8.064.000,00 9.006.175,02 4.580.047,56 50,85 3.485.105,92 38,69 3.473.105,92 38,56 0,00
Despesas Correntes 4.123.500,00 5.383.260,30 4.121.219,89 76,55 3.026.278,25 56,21 3.014.278,25 55,99 0,00
Despesas de Capital 3.940.500,00 3.622.914,72 458.827,67 12,66 458.827,67 12,66 458.827,67 12,66 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
(XXXIII)

377.500,00
906.196,98 664.373,00 73,31 631.343,00 69,66 631.343,00 69,66 0,00
Despesas Correntes 240.000,00 468.696,98 364.373,00 77,74 331.343,00 70,69 331.343,00 70,69 0,00
Despesas de Capital 137.500,00 437.500,00 300.000,00 68,57 300.000,00 68,57 300.000,00 68,57 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 80.000,00 76.700,00 27.106,40 35,34 23.620,10 30,79 23.620,10 30,79 0,00
Despesas Correntes 79.000,00 74.000,00 24.406,40 32,98 20.920,10 28,27 20.920,10 28,27 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 2.700,00 2.700,00 100,00 2.700,00 100,00 2.700,00 100,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 47.000,00 47.000,00 4.250,93 9,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 47.000,00 4.250,93 9,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 198.000,00 223.000,00 174.000,00 78,02 87.714,38 39,33 87.714,38 39,33 0,00
Despesas Correntes 198.000,00 223.000,00 174.000,00 78,02 87.714,38 39,33 87.714,38 39,33 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 41.500,00 34.500,00 8.000,00 23,18 4.000,00 11,59 4.000,00 11,59 0,00
Despesas Correntes 18.000,00 26.000,00 8.000,00 30,76 4.000,00 15,38 4.000,00 15,38 0,00
Despesas de Capital 23.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +


8.808.000,00
10.293.572,00 5.457.777,89 53,02 4.231.783,40 41,11 4.219.783,40 40,99 0,00
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 14.295.500,00 14.558.705,92 10.002.902,55 68,70 7.789.356,21 53,50 7.723.100,77 53,04 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI
= (V + XXXIII)
)
440.000,00
906.196,98 664.373,00 73,31 631.343,00 69,66 631.343,00 69,66 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (V
+ XXXIV)
I
117.500,00
300.069,10 246.611,34 82,18 191.506,04 63,82 191.506,04 63,82 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 60.000,00 47.000,00 4.250,93 9,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII +
XXXVI)

259.000,00
331.000,00 282.000,00 85,19 151.390,95 45,73 151.390,95 45,73 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 134.500,00 84.500,00 48.000,00 56,80 31.000,00 36,68 31.000,00 36,68 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
XXXIX)

15.306.500,00
16.227.472,00 11.248.137,82 69,31 8.794.596,20 54,19 8.728.340,76 53,78 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanham ento será feito com base na d espesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corr esponder ao total da desp esa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas o s valores dos restos apagar nãoprocessa dos. Apartir do exercício de 2 019, o controle da execu ção dos restos apagar consi dera os restos apagarpr ocessados e nãoprocessados.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

PAULO TAVARES DE FRANCA

THAYANA TAJERO GARCIA COELHO BEZERRA

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