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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1623

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas Empenhadas 70.943.167,60
Despesas Liquidadas 59.026.123,98
Despesas Pagas 55.068.159,17
Superávit Orçamentário 2.915.550,69
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 70.943.167,60
Despesas Liquidadas 59.026.123,98
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 80.519.953,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 80.019.915,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 77.922.460,44
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 6.354.415,18
Despesas Previdenciárias Empenhadas 5.969.540,65
Despesas Previdenciárias Liquidadas 5.496.446,36
Despesas Previdenciárias Pagas 5.496.446,36
Resultado Previdenciário 857.968,82
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha 7.766.890,00 6.090.215,01 78,41
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
-502.120,66 8.138.163,47 -1.620,75
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 9.513.500,56 81.218,83 532.126,05 8.900.155,68
Poder Executivo 9.513.500,56 81.218,83 532.126,05 8.900.155,68
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 604.094,78 14.346,74 254.134,75 335.613,29
Poder Executivo 604.094,78 14.346,74 254.134,75 335.613,29
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.117.595,34 95.565,57 786.260,80 9.235.768,97
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 7.058.781,68 25,00 23,94
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.644.361,33 70,00 58,98
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 687.277,61 0,00 16,24
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 427.117,17 15,00 10,09
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias 5.481.925,55 2.809.031,74 586.433,29 6.370,56
Despesas Previdenciárias 21.202.125,58 9.551.223,67 2.173.795,04 18.964,48
Resultado Previdenciário -15.720.200,03 -6.742.191,93 -1.587.361,75 -12.593,92
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00

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