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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1625

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) INICIAL ATUALIZADA ( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 RESTOS A PAGAR
POR
SUBFUNÇÃO
E
CATEGORI
ECONÔMICA
A ( c ) NÃO PROCESSADOS
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.088.000,00 3.626.002,00 2.979.144,27 82,16 2.428.294,31 66,97 2.420.060,20 66,74
0,00
Despesas Correntes 1.088.000,00 3.626.002,00 2.979.144,27 82,16 2.428.294,31 66,97 2.420.060,20 66,74 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR

AMBULATORIAL (V)
E
4.117.213,30
2.603.942,30 2.305.865,12 88,55 2.262.204,32 86,88 2.197.015,77 84,37 0,00
Despesas Correntes 4.117.213,30 2.603.942,30 2.305.865,12 88,55 2.262.204,32 86,88 2.197.015,77 84,37 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
(VI)
O
500.000,00
1.860.001,00 1.852.007,55 99,57 195.197,95 10,49 195.197,95 10,49 0,00
Despesas Correntes 500.000,00 1.860.001,00 1.852.007,55 99,57 195.197,95 10,49 195.197,95 10,49 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 435.674,10 358.276,10 340.500,00 95,04 193.146,31 53,91 193.146,31 53,91 0,00
Despesas Correntes 435.674,10 358.276,10 340.500,00 95,04 193.146,31 53,91 193.146,31 53,91 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 25.000,00 5.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 25.000,00 5.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX
X)
+
6.165.887,40
8.453.222,40 7.477.516,94 88,46 5.078.842,89 60,08 5.005.420,23 59,21 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas (e)

Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.477.516,94 5.078.842,89 5.005.420,23
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 7.477.516,94 5.078.842,89 5.005.420,23
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.425.213,68 3.425.213,68 3.425.213,68
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 3.425.213,68 3.425.213,68 3.425.213,68
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 4.052.303,26 1.653.629,21 1.580.206,55
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
32,75 22,24
da Lei Orgânica Municipal) LIMITE NÃO CUM PRIDO
Despesas Custeadas n o Exercício de Referência Saldo Final
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO Saldo Inicial
(no Exercicio atual)

Empenhadas (i)
Liquidadas (j) Pagas (k) (não aplicado)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) (l) = (h - (i ouj))
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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