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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1627

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 13.598.078,90 13.598.078,90 11.689.873,23 85,97
Proveniente da União 13.340.752,90 13.340.752,90 11.589.487,45 86,87
Proveniente dos Estados 257.326,00 257.326,00 100.385,78 39,01
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 135.000,00 135.000,00 86.094,15 63,77
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 13.733.078,90 13.733.078,90 11.775.967,38 85,75
DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
6.991.932,00
9.748.731,56 9.286.122,69 95,25 5.605.895,77 57,50 5.548.932,07 56,92
0,00
Despesas Correntes
6.591.627,50
8.413.093,50 8.028.689,13 95,43 5.092.173,74 60,53 5.035.210,04 59,85 0,00
Despesas de Capital
400.304,50
1.335.638,06 1.257.433,56 94,14 513.722,03 38,46 513.722,03 38,46 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
5.832.806,00
6.299.006,00 5.758.380,38 91,42 5.427.592,00 86,17 5.427.592,00 86,17 0,00
Despesas Correntes
5.533.680,00
6.291.280,00 5.758.380,38 91,53 5.427.592,00 86,27 5.427.592,00 86,27 0,00
Despesas de Capital
299.126,00
7.726,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
704.280,00
607.279,00 96.440,00 15,88 96.440,00 15,88 96.440,00 15,88 0,00
Despesas Correntes
704.280,00
607.279,00 96.440,00 15,88 96.440,00 15,88 96.440,00 15,88 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
85.060,90
183.160,90 138.000,00 75,34 79.784,64 43,56 70.705,87 38,60 0,00
Despesas Correntes
40.060,90
177.060,90 138.000,00 77,94 79.784,64 45,06 70.705,87 39,93 0,00
Despesas de Capital
45.000,00
6.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
21.000,00
21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
18.000,00
18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
2.001,00 2.000,00 99,95 170,04 8,50 170,04 8,50 0,00
Despesas Correntes
0,00
2.001,00 2.000,00 99,95 170,04 8,50 170,04 8,50 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
13.635.078,90
16.861.178,46 15.280.943,07 90,63 11.209.882,45 66,48 11.143.839,98 66,09 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPEN
ATÉ BIMESTRE
( d )
HADAS
%
( d/c ) x 100
DESPESAS LIQUID
ATÉ BIMESTRE
( e )
ADAS
%
( e/c ) x 100
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 8.079.932,00 13.374.733,56 12.265.266,96 91,70 8.034.190,08 60,07 7.968.992,27 59,58 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 9.950.019,30 8.902.948,30 8.064.245,50 90,58 7.689.796,32 86,37 7.624.607,77 85,64 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 1.204.280,00 2.467.280,00 1.948.447,55 78,97 291.637,95 11,82 291.637,95 11,82 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 520.735,00 541.437,00 478.500,00 88,38 272.930,95 50,41 263.852,18 48,73 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 46.000,00 26.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 2.001,00 2.000,00 99,95 170,04 8,50 170,04 8,50 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 19.800.966,30 25.314.400,86 22.758.460,01 89,90 16.288.725,34 64,35 16.149.260,21 63,79 0,00