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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1671

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Outras Transferências Correntes 747.636,69 1.483.128,95 1.332.045,17 2.350.288,20 770.544,15 704.638,24
Outras Receitas Correntes 2.300,00 4.037,50 700,00 3.145.802,22 354.543,74 527.804,00
DEDUÇÕES (II) 390.399,03 419.468,24 514.289,39 581.072,22 549.709,39 642.608,07
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 390.399,03 419.468,24 514.289,39 581.072,22 549.709,39 642.608,07
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.061.903,40 4.098.170,67 4.279.544,96 10.206.966,77 4.462.137,83 4.911.825,93
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A
§1°, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES D
E ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)

4.061.903,40
4.098.170,67 4.279.544,96 10.206.966,77 4.462.137,83 4.911.825,93
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §
16, da CF) (VI)
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde
e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

4.061.903,40
4.098.170,67 4.279.544,96 10.206.966,77 4.462.137,83 4.911.825,93
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA R ECEITA REALIZADA N OS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO TOTAL ULTIMOS 12 MESESPREVISÃO ATUALIZADA
Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (I) 5.107.946,50 5.355.711,64 5.524.091,82 6.756.472,87 6.154.293,03 6.097.219,44 70.113.831,20 90.405.518,77
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 141.820,95 182.576,18 168.925,72 191.469,29 170.397,59 161.610,06 2.270.670,48 1.544.751,91
IPTU 13.436,06 2.770,71 3.433,92 1.590,64 3.457,03 5.108,46 71.052,79 95.500,91
ISS 111.503,12 155.217,71 150.784,13 178.765,55 144.346,09 137.704,22 1.762.273,18 730.251,00
ITBI 600,00 840,00 4.480,00 2.161,62 10.940,00 47.426,70 54.000,00
IRRF 2.368,14 10.323,99 2.368,14 2.368,15 2.384,88 3.448,59 150.426,89 103.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.913,63 13.423,77 12.339,53 4.264,95 18.047,97 4.408,79 239.490,92 562.000,00
Contribuições
Receita Patrimonial 46.044,73 46.799,78 42.954,36 57.022,42 112.566,23 83.232,91 628.958,52 25.631.012,81
Rendimentos de Aplicação Financeira 46.044,73 46.799,78 42.954,36 57.022,42 112.566,23 83.232,91 628.958,52 22.995.312,81
Outras Receitas Patrimoniais 2.635.700,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 100.000,00
Transferências Correntes 4.592.549,05 4.688.273,16 4.859.235,29 6.073.105,61 5.869.315,70 5.395.178,11 61.066.356,58 63.127.754,05
Cota-Parte do FPM 1.713.035,90 2.016.933,35 2.441.129,71 2.574.176,72 2.735.038,04 2.170.548,91 28.492.352,86 44.559.540,61
Cota-Parte do ICMS 381.339,71 437.730,80 389.782,87 370.137,63 450.576,18 399.298,27 4.795.074,58 1.940.000,00
Cota-Parte do IPVA 49.672,76 56.926,53 72.953,40 93.742,18 31.509,78 56.400,80 563.834,96 717.000,00
Cota-Parte do ITR 24,39 12,90 10,81 2.394,57 2.100,00
Transferências da LC 61/1989 1.575,05 1.385,56 1.665,01 2.012,86 2.167,41 18.658,01 9.030,00
Transferências do FUNDEB 620.388,05 799.319,55 855.551,52 898.443,43 682.175,79 827.024,77 9.460.793,92 5.120.000,00
Outras Transferências Correntes 1.826.513,19 1.375.977,37 1.098.139,88 2.136.605,65 1.968.003,05 1.939.727,14 17.733.247,68 10.780.083,44
Outras Receitas Correntes 327.531,77 438.062,52 452.976,45 434.875,55 2.013,51 457.198,36 6.147.845,62 2.000,00
DEDUÇÕES (II) 429.129,51 502.595,20 581.108,71 607.611,25 420.540,15 525.685,22 6.164.216,38 3.602.970,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 429.129,51 502.595,20 581.108,71 607.611,25 420.540,15 525.685,22 6.164.216,38 3.602.970,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.678.816,99 4.853.116,44 4.942.983,11 6.148.861,62 5.733.752,88 5.571.534,22 63.949.614,82 86.802.548,77

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