DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 63.949.614,82 |
|---|---|
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciarias Pagas | |
| Resultado Previdenciário | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciarias Pagas | |
| Resultado Previdenciário |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL | 2026 | ||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA E | XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | |||
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado Até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | -14.857.272,99 | -3.250.000,81 | 21,87 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 600.754,75 | -180.766,48 | -30,09 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL | 2026 | |||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | |||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | ||||
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento até o Bimestre | Pagamento até o Bimestre | Saldo apagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.172.693,94 | 23.886,21 | 248.758,08 | 900.049,65 |
| Poder Executivo | 1.172.693,94 | 23.886,21 | 248.758,08 | 900.049,65 |
| Poder Legislativo | ||||
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 2.467.216,19 | 9.745,84 | 334.071,53 | 2.123.398,82 |
| Poder Executivo | 2.467.216,19 | 9.745,84 | 334.071,53 | 2.123.398,82 |
| Poder Legislativo | ||||
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 3.639.910,13 | 33.632,05 | 582.829,61 | 3.023.448,47 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado até o B | imestre | Limites Constitucionais Anuais % Minimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 7.579.496,58 | 0,25 | 32,14 | |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.949.638,58 | 0,70 | 129,95 | |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 351.519,56 | 0,50 | 32,72 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,15 | |||
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Ex | ercício | Saldo não Realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 1,00 | |||
| Despesa de Capital Líquida | 3.291.567,86 | 5.713.333,47 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Plano Previdenciário | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Plano Financeiro |
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