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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1695

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Principal
100.400,00 100.400,00 16.159,94 133.995,35 -33.595,35
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1.265,00 1.265,00 0,00 0,00 1.265,00
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
11125303 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
...... 1.265,00 1.265,00 0,00 0,00 1.265,00
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.851.370,00 1.851.370,00 518.567,72 1.719.355,04 132.014,96
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.851.370,00 1.851.370,00 518.567,72 1.719.355,04 132.014,96
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.836.190,00 1.836.190,00 518.567,72 1.630.447,37 205.742,63
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.836.190,00 1.836.190,00 518.567,72 1.630.447,37 205.742,63
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo -
1.813.580,00 1.813.580,00 508.085,29 1.599.000,08 214.579,92
Principal
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 22.610,00 22.610,00 10.482,43 31.447,29 -8.837,29
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 15.180,00 15.180,00 0,00 88.907,67 -73.727,67
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 15.180,00 15.180,00 0,00 88.907,67 -73.727,67
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder
15.180,00 15.180,00 0,00 88.907,67 -73.727,67
Executivo - Principal
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.538.190,00 1.538.190,00 421.933,63 1.735.699,12 -197.509,12
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.538.190,00 1.538.190,00 421.933,63 1.735.699,12 -197.509,12
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.538.190,00 1.538.190,00 421.933,63 1.735.699,12 -197.509,12
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.536.120,00 1.536.120,00 421.933,63 1.735.687,57 -199.567,57
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 690,00 690,00 0,00 11,55 678,45
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da
690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
Dívida Ativa
1.1.2 Taxas 36.800,00 36.800,00 5.530,81 27.370,99 9.429,01
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 3.450,00 3.450,00 0,00 169,18 3.280,82
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.300,00
2.300,00
0,00 169,18 2.130,82
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.2.1.04.0.2 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora 1.150,00 1.150,00 0,00 169,18 980,82
1.1.2.1.04.0.2.01 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros de Mora 1.150,00 1.150,00 0,00 169,18 980,82
1.1.2.1.05 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.2.1.05.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 33.350,00
33.350,00
5.530,81
27.201,81 6.148,19
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 33.350,00 33.350,00 5.530,81 27.201,81 6.148,19
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 32.200,00 32.200,00 5.530,81 27.050,82 5.149,18
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 32.200,00 32.200,00 5.530,81 27.050,82 5.149,18
1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora 1.150,00 1.150,00 0,00 150,99 999,01
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos - Multa e Juros de Mora 1.150,00 1.150,00 0,00 150,99 999,01
1.1.3 Contribuição de Melhoria 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.2 Contribuições 3.097.550,00 3.097.550,00 573.993,86 2.010.556,99 1.086.993,01
1.2.1 Contribuições Sociais 2.540.550,00 2.540.550,00 469.066,18 1.708.440,55 832.109,45
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
2.540.550,00
2.540.550,00
469.066,18
1.708.440,55
832.109,45

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