Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1709

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 12707500
137600
000 79050 000
58550
000 79050 000
58550
000

04 ADMINISTRAÇÃO
.,
.,
6.623.550,00
7.192.789,14
,

180.559,20
,
7.005.556,03
,
,
8,57
187.233,11
,
1.095.993,50
,
4.628.547,12
,
,
,
7,60
2.564.242,02
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.990.300,00
5.830.273,14

175.059,50
5.686.760,30 6,96
143.512,84
865.503,02 3.787.482,77 6,22
2.042.790,37
0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 573.000,00
666.100,00
5.499,70 637.395,73 0,78
28.704,27
129.211,19 434.712,25 0,71
231.387,75
0,00
124 CONTROLE INTERNO 379.500,00
114.906,00
0,00 114.400,00 0,14
506,00
18.540,62 70.485,46 0,12
44.420,54
0,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 74.750,00
510,00
0,00 0,00 0,00
510,00
0,00 0,00 0,00
510,00
0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
06 SEGURANA PÚBLICA


606.000,00
581.000,00
121900000
85334786

0,00
584763

567.000,00
83149390


0,69
14.000,00
102
2185396

82.738,67
20982619

335.866,64
79137491



0,55
245.133,36
0,00
130
6197295
000
Ç ..,
.,
., ., ,
.,
., ., ,
.,
,
181 POLICIAMENTO 1.219.000,00
853.347,86
5.847,63 831.493,90 1,02
21.853,96
209.826,19 791.374,91 1,30
61.972,95
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.908.850,00
3.060.103,00

323.795,14
2.733.523,83 3,34
326.579,17
503.499,46 2.194.356,98 3,60
865.746,02
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 82.000,00
1.001,00
0,00 0,00 0,00
1.001,00
0,00 0,00 0,00
1.001,00
0,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

28.000,00
8.600,00

0,00

6.497,00


0,01
2.103,00

0,00

6.497,00



0,01
2.103,00
0,00
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
15.000,00
6.374,00
0,00
0,00
0,00
6.374,00
0,00 0,00 0,00
6.374,00
0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
540.850,00
646.469,00
2.243.000,00
2.397.659,00
45.049,65

278.745,49
594.321,24
2.132.705,59
0,73
52.147,76
2,61
264.953,41
83.781,83
419.717,63
470.137,17
1.717.722,81
0,77
176.331,83
0,00
2,82
679.936,19
0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.976.500,00
7.976.500,00

23.522,00
5.864.092,04 7,17
2.112.407,96
1.006.352,84 4.025.020,37 6,61
3.951.479,63
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 46.000,00
42.200,00
0,00 0,00 0,00
42.200,00
0,00 0,00 0,00
42.200,00
0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
7.920.500,00
7.924.300,00


23.522,00
5.864.092,04
7,17
2.060.207,96

1.006.352,84
4.025.020,37
6,61
3.899.279,63
0,00


846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
10 SAÚDE
10.000,00
10.000,00
18.102.968,00
21.606.037,3
0,00
4
4.090.867,46
0,00

19.921.743,86
0,00
10.000,00
24,37
1.684.293,48
0,00
4.124.731,33
0,00
16.951.822,87
0,00
10.000,00
0,00

27,82
4.654.214,47
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 392.000,00
392.499,00
200,00 353.193,02 0,43
39.305,98
70.222,51 272.420,69 0,45
120.078,31
0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 11.977.501,00
14.206.079,3
4
2.995.557,61

13.077.735,20
16,00
1.128.344,14
2.787.896,12 11.090.197,05
18,20
3.115.882,29
0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.592.967,00
6.179.880,00

1.086.756,60

5.772.889,88
7,06
406.990,12
1.143.987,95 4.991.159,74 8,19
1.188.720,26
0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 432.500,00
248.853,00
0,00 199.328,52 0,24
49.524,48
8.888,83 177.075,27 0,29
71.777,73
0,00
Função/SubFunção Dotação
Inicial
Atualizada (a
Despesa Emp
)
No Bimestre
enhada
Até Bimestre (b)
Saldo c (a-b)

%(b/total b)
Despesa Liqui
No Bimestre
dada
Até Bimestre (
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
d)
%(d/total d)
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

78.000,00
34.503,00

3.553,25

31.957,62


0,04
2.545,38
3.449,61
30.209,05


0,05
4.293,95
0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
630.000,00
544.223,00

4.800,00

486.639,62

0,60
57.583,38

110.286,31
390.761,07
0,64
153.461,93
0,00



12 EDUCAÇÃO 34.199.200,00
33.513.339,6
6
3.155.237,02

28.537.803,83
34,91
4.975.535,83
5.382.420,88 21.208.094,34
34,81
12.305.245,32
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 169400000
107744708

6313135
66665791 082
41078917
4921007 60877310 100
46867398
000

361 ENSINO FUNDAMENTAL
..,
..,
23.441.450,00
21.150.615,5

.,
8
2.078.806,53
.,

19.743.514,20
,
.,
24,15
1.407.101,38
.,
3.695.323,97
.,
14.902.874,81
,
.,
,

24,46
6.247.740,77
0,00
362 ENSINO MÉDIO 182.200,00
162.805,00
0,00 5.499,95 0,01
157.305,05
0,00 5.499,95 0,01
157.305,05
0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.541.550,00
10.003.779,0
0
930.394,76
7.126.521,78 8,72
2.877.257,22
1.484.654,27 5.084.715,62 8,35
4.919.063,38
0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

307.000,00
1.085.693,00



82.904,38

995.609,99


1,22
90.083,01

153.232,57

606.230,86



1,00
479.462,14
0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3300000
3300000
000 000 000
3300000
000 000 000
3300000
000

13 CULTURA
.,
.,
604.690,00
1.312.156,00
,

433.656,01
,
1.097.500,83
,
.,
1,34
214.655,17
,
51.178,69
,
547.923,95
,
.,
,
0,90
764.232,05
0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 604.690,00
1.312.156,00

433.656,01
1.097.500,83 1,34
214.655,17
51.178,69 547.923,95 0,90
764.232,05
0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 185.000,00
11,00
0,00 0,00 0,00
11,00
0,00 0,00 0,00
11,00
0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 185.000,00
11,00
0,00 0,00 0,00
11,00
0,00 0,00 0,00
11,00
0,00
15 URBANISMO 3.637.50000
4.874.59600

456.16299
4.360.44118 533
514.15482
577.41507 2.620.30165 430
2.254.29435
000

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
,
,
3.432.500,00
4.731.209,00

,

396.097,89
,
4.224.223,48
,
,
5,17
506.985,52
,
546.668,37
,
2.513.402,35
,
,
,
4,13
2.217.806,65
0,00
452 SERVIÇOS URBANOS
205.000,00
143.387,00
60.065,10 136.217,70 0,17
7.169,30
30.746,70 106.899,30 0,18
36.487,70
0,00
16 HABITAÇÃO 394.000,00
169.501,00
100.000,00 100.000,00 0,12
69.501,00
100.000,00 100.000,00 0,16
69.501,00
0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 394.000,00
169.501,00
100.000,00 100.000,00 0,12
69.501,00
100.000,00 100.000,00 0,16
69.501,00
0,00
17 SANEAMENTO 247.50000
10200
000 000 000
10200
000 000 000
10200
000

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
,
,
247.500,00
102,00
,
0,00
,
0,00
,
,
0,00
102,00
,
0,00
,
0,00
,
,
,
0,00
102,00
0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 62150000
62150000
000 31649750 039
30500250
3498637 17479516 029
44670484
000

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
.,
.,
211.500,00
211.500,00
,
0,00
.,
22.550,00
,
.,
0,03
188.950,00
.,
4.934,10
.,
16.617,36
,
.,
,
0,03
194.882,64
0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 345.000,00
345.000,00
0,00 293.947,50 0,36
51.052,50
30.052,27 158.177,80 0,26
186.822,20
0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 65.00000
65.00000
000 000 000
65.00000
000 000 000
65.00000
000

20 AGRICULTURA
,
,
1.846.000,00
1.742.501,00
,

279.316,73
,
1.129.876,79
,
,
1,38
612.624,21
,
331.995,33
,
991.359,54
,
,
,
1,63
751.141,46
0,00
605 ABASTECIMENTO 130800000
135572100

27931673
112927679 138
22644421
33199533 99075954 163
36496146
000

608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
..,
..,
538.000,00
386.780,00

.,
0,00
..,
600,00
,
.,
0,00
386.180,00
.,
0,00
.,
600,00
,
.,
,
0,00
386.180,00
0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 232.100,00
9.910,00
0,00 600,00 0,00
9.310,00
0,00 600,00 0,00
9.310,00
0,00
695 TURISMO 232.100,00
9.910,00
0,00
600,00
0,00
9.310,00
0,00
600,00
0,00
9.310,00
0,00
Função/SubFunção Dotação
Inicial
Atualizada (a
Despesa Emp
)
No Bimestre
enhada
Até Bimestre (b)
Saldo c (a-b)

%(b/total b)
Despesa Liqui
No Bimestre
dada
Até Bimestre (
Saldo e (a-d)
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
d)
%(d/total d)
25 ENERGIA

642.000,00
643.198,00


34.928,00

628.412,67


0,77
14.785,33

115.555,83

387.317,92


0,64
255.880,08
0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 642.000,00
643.198,00
34.928,00 628.412,67 0,77
14.785,33
115.555,83 387.317,92 0,64
255.880,08
0,00
26 TRANSPORTE 888.500,00
670.501,00
3.410,84 321.609,73 0,39
348.891,27
38.524,11 310.704,84 0,51
359.796,16
0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 888.500,00
670.501,00
3.410,84 321.609,73 0,39
348.891,27
38.524,11 310.704,84 0,51
359.796,16
0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1709