DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Valor máximo estimado: R$ 1.219.249,18 (um milhão, duzentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Gênero: Serviços. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154.

14.133/2021 e Artigo 299 do Decreto Municipal n° 73/2023. Data da assinatura: 01/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Edivan Candiago, pela empresa.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: 6F642571

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PE 90056/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Publicado por:

Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 80DE6A97

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Nº 90056/2026

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026.

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90056/2026. Contratação de Instituição Financeira Autorizada pelo Banco Central do Brasil para Prestação de Serviços de Arrecadação de Tributos Municipais e Taxas Diversas, Através de Boleto Bancário Registrado, Emitidos pelo Setor Responsável do Município de Chopinzinho, por Intermédio de suas Agências, com Prestação de Contas por Meio Eletrônico dos valores arrecadados . EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO. Os serviços serão recebidos mensalmente e o prazo de execução é após a parametrização do sistema do município com o sistema da contratada, conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças. A Contratada é responsável por despesas de seguros, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto da licitação. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Administração e Finanças: Gestão/Unidade: 03.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres), 1045 – Outros recursos não vinculados, Programa de Trabalho: 0412200022.006 - Manutenção do Departamento de Administração, Compras e Assessorias, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Desdobrado: 2298/1713 - SERVIÇOS BANCÁRIOS, Nota de Empenho: Não se aplica. Município de Chopinzinho e Contrato nº 316/2026 BANCO DO BRASIL SA - Contratada, Valor Total do Contrato: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: Chopinzinho-PR, 01 de outubro de 2026.

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão, tipoMenor Preço - Serviços nº 90056/2026, de 26/08/26, e após expirado o prazo recursal, eu ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO, Prefeito, torno público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, inclusive o Ato de ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) empresa(s):

Que apresentou o Menor Preço.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato.

É A DECISÃO.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01/10/26.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: AE137642

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1083-2026 - FG ROSIMARCIA CERBATTO

PORTARIA Nº 1.083/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,

CONSIDERANDO o despacho 14 do Memorando Eletrônico n.º 2.745/2025, do Gabinete do Prefeito,

RESOLVE :

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO – Prefeito.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: A284FC66

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO A ARP Nº 305/2025

Espécie: Extrato do 1º Termo de Aditivo a ARP nº 305/2025. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Metalurgica Candiago Ltda. CNPJ: 22.649.957/0001-04. Objeto: Dilação do prazo de execução e vigência por mais 1 (um) ano, reajuste de valor conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como a alteração de Gestores e Fiscais. Novo Prazo: 20/10/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 81.470,88 (oitenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Origem: Pregão Eletrônico nº 90082/2025. Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal nº

Art. 1º. Designar a servidora Rosimarcia Cerbatto, matrícula funcional nº 3279-8, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro Único, vinculado ao Departamento de Gestão SUAS/Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, mediante Função Gratificada FG-3, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 1º DE OUTUBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO

Prefeito

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