DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Iporã – PR, 01 de outubro de 2026

JANAINA BERGAMIN PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 3EC33514

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 073/2026

O Município de IPORÃ – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 073/2026, referente ao Processo Administrativo 178/2026.

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente

por meio eletrônico, no endereço https://bll.org.br/ https://www.ipora.pr.gov.br/ . O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

OBJETO: locação de mini escavadeira: mini escavadeira, modelo 2023 ou superior, com peso operacional de aproximadamente 1.785 kg, movida a diesel, motor de 3 cilindros, com aproximadamente 13,5 hp / 10,1 kw de potência, giro zero, giro de 360°, profundidade máxima de escavação aproximadamente de 2,10 m a 2,31 m, capacidade da concha em torno de 0,038 m³ a 0,05 m³, altura total com rops de aproximadamente 2.300 mm, altura máxima de descarga aproximadamente 2.590 mm e altura máxima de corte aproximadamente de 3.690 mm a 3.710 mm. locação por hora, incluindo operador, combustível e manutenção, sem custos adicionais para a administração..

VALOR MÁXIMO: R$ R$ 400.056,00 (quatrocentos mil, cinquenta e seis reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:50h do dia 15/10/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:50h às 14:00h do dia 15/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 14:00h do dia 15/10/2026.

FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL BR PRODUCOES E ORGANIZACOES LTDA 34.976.661/0001-79 R$23.550,00

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Iporã-PR, 01 de OUTUBRO de 2026.

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: A821CF50

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 053/2026 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Julho de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ, Estado do Paraná. CONTRATADO: ANDERSON ROGÉRIO FLORIANO CPF: 050.xxx.xxx-67

OBJETO: Prestar Serviços de MÉDICO VETERINÁRIO regido pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

VALOR: R$ 5.748,23 (Cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), mensais.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13 de julho de 2026 a 12 de julho de 2027, podendo ser prorrogado conforme interesses de ambas as partes. BASE LEGAL: Aprovado em Teste Seletivo, conforme Edital de abertura nº. 001/2026 de 30/04/2026 e Edital nº. 026/2026, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, e convocado através do Edital n.º. 030/2026 de 24 de Junho de 2026, para prestar serviços de MÉDICO VETERINÁRIO, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

DISPOSIÇÕES FINAIS : Fica rescindido antecipadamente o contrato Nº. 053/2026, conforme clausula 4ª, a partir da data de 30 de Setembro de 2026.

FORO: Comarca de Iporã, Estado do Paraná.

Iporã (PR), 30 de Setembro de 2026.

Iporã – PR, 01 de outubro de 2026

JANAINA BERGAMIN PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 6FBC6B88

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 221/2026

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMAIL Nº 028/2026.

O Prefeito Municipal de Iporã-PR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o resultado da Dispensa de Licitação por Email, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante locação, de equipamentos e estruturas destinados à realização da Expo Iporã 2026, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, compreendendo 01 (uma) estrutura de alumínio, 02 (dois) painéis de LED P3, medindo 4x3 metros cada, e 01 (uma) testeira medindo 18x1 metro, incluindo montagem, instalação, funcionamento durante o período do evento, desmontagem e demais serviços necessários à adequada execução do objeto, tendo sido declarada vencedora a empresa abaixo especificada, nos termos constantes do processo administrativo correspondente:

ROBERTO DA SILVA / Prefeito Municipal

ANDERSON ROGÉRIO FLORIANO / Contratado

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: CE8E7F6D

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ, Estado do Paraná. CONTRATADA: ALESSANDRA REGINA PEREIRA CPF: 093.xxx.xxx-17.

DOMICILIO : RUA GILIO FURLANETO, Nº 8 - IPORÃ (PR). PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Terceira (Do Prazo) do Contrato nº. 063/2025, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para 30 de Setembro de 2027.

BASE LEGAL: Decreto Nº 117/2026, que prorroga o prazo de validade do Teste Seletivo Simplificado oriundo do Edital nº 003/2025.

FORO: Comarca de Iporã, Estado do Paraná. Iporã (PR), 30 de Setembro de 2026.

ROBERTO DA SILVA/ Prefeito Municipal

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