DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Nome: Thiago T. de Camargo, Matrícula: 017.063-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. Acompanhante: Emily C. Lorengian e Karla de Campos. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 05.10.2026 as 09h00 e retorno dia 07.10.2026 as 20h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 625,00. Transporte utilizado: HB20 (oficial). Finalidade da viagem: Consulta e exames. Local: H. Peq. Príncipe. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Itapejara D‘Oeste 29.09.2026.
Parágrafo Único -Fica autorizado o pagamento do terço constitucional de férias ao servidor nominado nesta Portaria.
Art. 2º Conceder ao servidor supracitado a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 805/2026
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Thiago T. de Camargo, Matrícula: 017.063-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. Acompanhante: Maria Luiza Born e Vivente Born. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 08.10.2026 as 09h00 e retorno dia 09.10.2026 as 22h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 3725,00. Transporte utilizado: HB20 (oficial). Finalidade da viagem: Consulta e exames. Local: H. Peq. Príncipe. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Itapejara D‘Oeste 29.09.2026.
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 951898DD
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90037/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na comercialização/confecção de uniformes escolares, destinados aos alunos matriculados nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Itapejara D‘Oeste - PR, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório em conformidade com o Termo de Julgamento n.º 90037/2026, em que sagrou-se vencedora para o Lote Nº 01, a empresa Elis Angela Fabiane - Me, com o valor total de R$ 457.200,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Ficando nesta data HOMOLOGADO. Itapejara D‘Oeste, 01 (primeiro) de Outubro de 2026.
VILMAR SCHMOLLER,
Prefeito Municipal
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: A5285BFE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 55 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Itaperuçu, 01 de Outubro de 2026.
ARIEL DE CHRISTO PAULO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Jose Luiz Peokon Código Identificador: 9D1DC103
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 417/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, Sr. EDILSON RUIZ DE FREITAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 826/2023 de 23 de agosto de 2023 que Institui o Regime de Adiantamento para as despesas de pronto pagamento:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com as especificações abaixo:
Servidor responsável pela aplicação do recurso:
| Nome: | Rubiene de Fátima Costa Pereira |
|---|---|
| Matrícula: | 65051 |
| Secretaria / Departamento: | Secretaria Municipal de Saúde |
| Cargo / Função: | Secretária Municipal de Saúde |
| Valor concedido (R$): | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| Dados Bancários: | Banco:Caixa Econômica Federal Agência: 1398 Conta:000599643032-7 |
Prazos de Aplicação e de Prestação de Contas: Prazo para Aplicação: até 30 dias a partir do recebimento do recurso
Prazo para Prestação de Contas: até 5 dias contados após o término do prazo para aplicação
Art. 2º - A Prestação de Contas é de atribuição do responsável pela aplicação do recurso, e deve ser consoante ao estabelecido no Decreto nº 45/2022, não poderá receber novos adiantamentos aqueles que não à realizarem.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito de Itaperuçu
Publicado por:
Concede férias ao servidor e dá outras providências.
Paola Daiana Santos
Código Identificador: 4D5C4083
O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuçu no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026
RESOLVE:
Art. 1º Conceder período de gozo de férias regulamentares ao servidor Arnaldo Pinto Ferro Netto , matrícula nº 1062 , ocupante do cargo de Analista Legislativo - Administrador , referente ao Período Aquisitivo 05/05/2025 a 04/05/2026 , a serem usufruídas no período compreendido entre os dias 05/10/2026 a 24/10/2026 , nos termos do arts. 73 e ss. da Lei Municipal nº 276/2005.
LICITAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
OBJETO
Contratação por dispensa de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução das festividades alusivas ao Dia das Crianças, compreendendo a locação de brinquedos infláveis, animadores e demais serviços necessários à
www.diariomunicipal.com.br/amp 151