DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

março de 2020, o qual dispõe sobre a indenização de gasto com alimentação com os motoristas de ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder em caráter indenizatório o equivalente a 21 auxílio alimentação referente ao mês de agosto de 2026, para o servidor Peterson Luiz de Cristo, portador do RG: 10*6/PR* , matricula 42411 , ocupante do cargo de Motorista.**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada suas disposições em contrário.

RUBIENE FATIMA COSTA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Elton Joao de Moura Código Identificador: 4CD0B474

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 421/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - SMS

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, bem como considerando a Lei n° 642/2020 de 04 de março de 2020, o qual dispõe sobre a indenização de gasto com alimentação com os motoristas de ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder em caráter indenizatório, o equivalente a 20 dias de auxilio alimentação referente ao mês de agosto de 2026, para o servidor Osvaldir Jussiel Melnik, portador do RG: 13/ PR* , matricula 66821, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância.**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada suas disposições em contrário.

RUBIENE FATIMA COSTA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Elton Joao de Moura Código Identificador: 0EACAA9B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

DEPARTAMENTO JURÍDICO LEI 1722/2026

LEI MUNICIPAL Nº 1721/2026 De 1º de outubro de 2026

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaúna do Sul- PR, da “Marcha para Jesus”.

A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaúna do Sul-PR, a Marcha para Jesus, a ser realizada anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.

Art. 2º A inclusão da ―Marcha para Jesus‖ no Calendário Oficial de Eventos do Município possui caráter exclusivamente declaratório e de reconhecimento de manifestação cultural, comunitária e de tradição religiosa, aberta à participação da população, sem criar obrigação de organização, custeio ou apoio material pelo Poder Público Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (01/10/2026).

GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito

Publicado por: Caio Cesar de Santi Ferreira Código Identificador: 8D428938

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026

CONTRATANTE: Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. CONTRATADA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.096.738/0001-55 .

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais educativos destinados à população idosa , compreendendo cartilhas de prevenção de acidentes para pessoas idosas e tabloides de combate à violência contra a pessoa idosa, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

VALOR TOTAL: R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa acima identificada.

Itaúna do Sul/PR, 01 de outubro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 CONTRATO Nº 067/2026

CONTRATANTE: Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. CONTRATADA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.096.738/0001-55 .

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais educativos destinados à população idosa , compreendendo cartilhas de prevenção de acidentes para pessoas idosas e tabloides de combate à violência contra a pessoa idosa, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

VALOR CONTRATUAL: R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses , contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GOIS

Prefeito Municipal

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