DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

visitantes, esclarecendo dúvidas sobre procedimentos de sepultamento, exumações e demais serviços oferecidos; Monitorar e zelar pela limpeza, conservação e manutenção das áreas da capela mortuária e cemitérios, incluindo jardins, caminhos e estruturas, promovendo um ambiente adequado para os visitantes.

26. DIVISÃO DA CENTRAL DE LUTOS

Realizar Registro análise e lançamento das documentações, manter registros precisos de sepultamentos, exumações e outras atividades, garantindo a atualização dos dados no sistema da Central de Luto; Trabalhar em conjunto com outras entidades e órgãos públicos, como serviços de saúde e assistência social, para garantir o cumprimento das normas e a prestação de serviços adequados à população; Demonstrar sensibilidade e empatia ao lidar com famílias enlutadas, oferecendo apoio e compreensão em momentos difíceis.

27. ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE PROTOCOLO

Responsável por organizar, coordenar e garantir o bom funcionamento dos processos relacionados ao protocolo Geral do Município. Responsável por receber, registrar e encaminhar documentos, correspondências e processos administrativos, assegurando a tramitação adequada e eficiente de cada Protocolo. Controlar e manter atualizado o sistema de protocolo, garantindo a organização e o arquivamento correto de documentos. Elaborar relatórios e registros referentes às atividades de protocolo, contribuindo para a transparência e controle das informações.

28. ASSESSORIA TÉCNICA DE PROTOCOLO GERAL

Responsável por receber e protocolar cada documento recebido, incluindo junto o sistema da Prefeitura para posterior encaminhamento aos departamentos responsáveis. Orientar servidores e usuários quanto aos procedimentos de protocolo e tramitação de processos. Apoiar na elaboração de procedimentos internos relacionados ao protocolo, buscando melhorias contínuas. Garantir o cumprimento das normas e regulamentos internos referentes ao protocolo administrativo. Atuar como ponto de contato para questões relacionadas ao protocolo, facilitando a comunicação entre diferentes setores e unidades administrativas.

29. ASSESSORIA TÉCNICA DE JUNTA MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

Emissão de RGs; Acolhimento e informações ao Cidadão, conferência da documentação, processo de confecção do RG; Processo de Pedido de Silêncio; Emissão de Antecedentes Criminais, Atestado de Cadastro Negativo, Atestado de Cadastro Positivo e Atestado de Profissão; Emissão de CDI 1ª via, CDI maior de 30 anos, e CDI demais vias; Certificado de Dispensa de Incorporação; Emissão de taxas/Multas Militares; Realização de Processo de Retificação de Dados; Emissão de Declaração de Trabalhador da Agricultura.

30. ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE JUNTA MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

Atendimento ao Público, Receber e orientar cidadãos que buscam informações sobre alistamento militar; Serviços de identificação e outros assuntos relacionados, garantindo um atendimento cordial e eficiente;

Realizar o recebimento, análise e arquivamento de documentos necessários para o alistamento militar e emissão de carteiras de identidade, assegurando que todos os procedimentos sejam seguidos conforme a legislação vigente;

Manter atualizados os registros e bancos de dados relacionados ao alistamento militar e à identificação civil, garantindo a integridade e a confidencialidade das informações.

31. DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

Centralizar o recebimento de documentos, requerimentos e protocolos; Separar e organizar documentos; Controle de cartas e documentos via correios; Distribuição de protocolos e documentos para todas as secretarias; controlar e tramitar documentos; Arquivo de processos.

32. ASSESSORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Gestão e monitoramento de Parcerias/Transferências Voluntárias (Lei Federal 13.019/2014) – Incluindo os lançamentos no Sistema do Tribunal de Contas do Estado do Paraná- SIT (Sistema Integrado de Transferência); Envio de relatórios, cumprimento dos prazos e fechamentos de bimestre; Conferência de Prestações de Contas mensal, das Parcerias firmadas entre o Município e as Organizações de Sociedade Civil; Elaboração de Projeto de Lei, Elaboração de Termos Aditivos; Publicações das Parcerias, na página oficial do Município e Diário Oficial dos Municípios do Estado do

Paraná; Conferência de Projetos/Plano de Trabalho, para repasse financeiro de Fundos específicos, como, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- FMDI/LAPA-PR, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA/LAPA-PR, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR; Elaboração de Chamamento Público; Elaboração de relatórios técnicos e justificativas quanto as parcerias; Emissão de relatórios de monitoramento das Parcerias firmadas com o Município; Alimentação de Planilhas para a Gestão de Controle de Parcerias; Acompanhamento do desempenho de cada parceria.

33. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES

Gerir o planejamento anual das necessidades de compras e aquisições por meio de açõesintegradas com os setores requisitantes e em conjunto com a Diretoria de Compras, Licitações e Contratos; Coordenar a elaboração de processos de compras e serviços de objetos comuns ao executivo e/ou específicos da Secretaria Municipal de Administração; Realizar e coordenar a instrução da fase interna dos processos de compras e serviços em conformidade com a legislação vigente; Propor, quando for o caso, alterações em procedimentos e padrões na fase interna dos processos, sempre objetivando melhores resultados para o Município em suas licitações; Criar, padronizar e melhorar listas de produtos e serviços para o Executivo Municipal; Realizar estudos a fim de propor a melhor forma e opção para contratações, em conformidade com a legislação vigente; Coordenar e subsidiar a elaboração de manuais, procedimentos e cronogramas para a recepção de processos e para a abertura e realização dos processos de Registro de Preços; Elaborar, ajustar e projetar melhorias para o Plano Anual de Contratações; Orientar a equipe e delegar funções aos demais servidores do Departamento; Analisar processos realizados pelo Departamento; Auxiliar em demandas, dúvidas e assessoria aos demais servidores em processos de contratações; Realizar controle de Atas e Contratos; Projetar Contratações Futuras; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Autoridade Superior.

34. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PLANEJAMENTO

Dar o apoio necessário ao Departamento; Elaborar processos de compras (dispensas, inexigibilidades, licitações, etc) de objetos comuns ao executivo e/ou específicos da secretaria

de administração; Elaborar planilha orçamentaria, via sistema e com fornecedores diretos; Auxiliar em demandas, dúvidas e assessoria aos demais Servidores em processos de contratações; Auxiliar no desenvolvimento do Plano Anual de contratações; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Autoridade Superior.

35. DIVISÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS

Dar o apoio necessário ao Departamento; Elaborar processos de compras (dispensas, inexigibilidades, licitações, etc) de objetos comuns ao executivo e/ou específicos da secretaria de administração; Responsável pelo lançamento do Plano Anual de Contratações no PNCP; Auxiliar em demandas, dúvidas e assessoria aos demais Servidores em processos de contratações; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Autoridade Superior.

36. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E INOVAÇÃO. Emissão de documentação e relatórios: Manter registros detalhados sobre manutenções realizadas, peças substituídas e quaisquer atualizações feitas no hardware dos sistemas; Gerenciamento de

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