DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Manoel Medeiros Machado, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 6613 de 01 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 0A155A07
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação e locomoção urbana de (50%), no valor total de R$ 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme disposto na tabela III - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor MAURICIO CABRAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo Enfermeiro, o qual se deslocou até Guaratuba/PR no dia 22/09/2026, para participar do Curso de Habilitação em Inserção de Implante Subdérmico - Implanon - 1ª Regional de Saúde.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9478 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9478 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Exoneração do cargo de Diretor de Trabalho, Emprego e Renda DAS – 2, Sr.ª. Chislene Roberta Da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/10/2026
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea ―a‖, e 87, inciso II, alínea ―a‖ ambos da Lei Orgânica do Município.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 01 de outubro de 2026.
RESOLVE :
MANOEL MEDEIROS MACHADO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 62BA5E25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9477 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9477 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Recebe, em disposição funcional, a servidora pública Sr.ª. Patricia Bernardi, para prestar serviços junto ao Município de Morretes, lotando-a na Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES , Estado do Paraná , SR. SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização do órgão de origem,
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2026, a Sr.ª. Chislene Roberta Da Silva, do cargo de Diretor de Trabalho, Emprego e Renda DAS – 2, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF n° 074.XXX.XXX-03.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes em 01 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 50186EB6
RESOLVE:
Art. 1º Receber, em disposição funcional, junto ao Município de Morretes, a servidora PATRICIA BERNARDI, matrícula nº 17.710, CPF nº XXX.813.569-XX, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços junto ao Município de Morretes.
Art. 2º Lotar a servidora Sr.ª. Patricia Bernardi, na Secretaria Municipal de Fazenda, onde deverá desempenhar suas atividades, conforme as necessidades e determinações da Administração Municipal.
Art. 3º A disposição funcional de que trata esta Portaria terá vigência pelo período de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada mediante anuência dos órgãos envolvidos.
Art. 4º A presente disposição funcional dar-se-á com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento pelo Município de Morretes, na forma estabelecida entre os órgãos envolvidos.
Art. 5º A servidora deverá observar as normas, regulamentos e determinações da Administração Municipal durante o período em que permanecer à disposição do Município de Morretes.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9479 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9479 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: Nomeação para o cargo de Coordenador Políticas Públicas e Proteção Social FG– 3, Sr.ª. Chislene Roberta Da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02/10/2026
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea ―a‖, e 87, inciso II, alínea ―a‖ ambos da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE :
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, a Sr.ª. Chislene Roberta Da Silva, para o cargo de Coordenador Políticas Públicas e Proteção Social FG– 3, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF n° 074.XXX.XXX-03.
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, 01 de outubro de 2026.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
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