DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
_______ Assinatura da Empregada
______ Assinatura do Departamento de Recursos Humanos
______ Assinatura do Prefeito Municipal de Paiçandu
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 35B4E29E
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 107
Prorrogação do contrato
Empregador: Fundação de Educação de Paiçandu, na Rua Onésio Francisco de Farias, nº 1119, Centro, CEP 87.140-000, no Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 30.372.351/0001-94, neste ato representado por Elizangela Lopes da Silva Lunardelli, Brasileira, casada, Diretora – Presidente da Fundação de Educação, Carteira de Identidade nº 7.870.995-2, CPF nº 032.744.339-18, residente e domiciliada na Rua João Colôni, n° 67, Jardim Colegial, CEP 87.140000, Paiçandu, no Estado do Paraná.
Empregado: Renilson Custodio de Souza, brasileiro, Professor de Artes (20 horas) – PSS, CPF *.467.089-.
Unidade - 06001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS Funcional - 15.451.0602.1072000 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Despesa - 81 - 449051 - 00000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 TOTALDASSUPLEMENTAÇÕES=> 80.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução(ões)
Órgão - 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade - 21001 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Funcional - 24.131.2101.2705000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Despesa - 347 - 339039 - 00000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES => 80.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 1 de outubro de 2026
ISMAEL BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio
Código Identificador: 4903B130
O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2026.
Fica estabelecido que o contrato, que deveria terminar em 30 de setembro de 2026, será prorrogado por mais 6 meses, ou seja, até 31 de março de 2027.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado entre as partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 546/2026
de 25 de setembro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
RESOLVE:
Paiçandu, 27 de agosto de 2026.
_______ Assinatura do Empregador
_______ Assinatura do Empregado
______ Assinatura do Departamento de Recursos Humanos
____ Assinatura do Prefeito Municipal de Paiçandu
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 3FC1AAE7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 324-2026
DECRETO N.º 324/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação(ões) Órgão - 06 - SECRETARIA DE OBRAS
Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a partir de 30 de setembro de 2026, do Cargo Efetivo de Motorista, desde 3 de maio de 1999, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO BRAMBILLA, portador da Cédula de Identidade, Registro Geral nº .569.886-- SESP/PR, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número *.963.379-. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL DE PAIÇANDU, 25 de setembro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 4EEE964A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 547/2026
de 25 de setembro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
RESOLVE:
Revogar, a partir de 30 de setembro de 2026, a redistribuição do Cargo do Servidor MARCOS ANTONIO BRAMBILLA, portador da Cédula de Identidade, Registro Geral nº .569.886-- SESP/PR, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número *.963.379-, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, desde 3 de
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