DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Edital de Convocação n° 129 e 132/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 22.438/2026.

ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 142/2026

SALA DAS SESSÕES, 01 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2024 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:

CARGO: PSICÓLOGO – AMPLA CONCORRÊNCIA NOME: PAULA ERENI PALHANO SILVA CLASSIFICAÇÃO: 40 º ADMISSÃO:01/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 129 e 132/2026

VALDINEI DE ALCÂNTARA DIAS Presidente

Publicado por: Nadir Luciano Polegatti Código Identificador: AB96D30B

RECURSOS HUMANOS P O R T A R I A Nº. 452/2026

P O R T A R I A Nº. 452/2026

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .

O Prefeito do Município de Porecatu , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.

R E S O L V E:

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 01 de outubro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: CD8C184B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 664 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e conforme solicitado no Protocolo nº 25.433/2026.

RESOLVE

Artigo 1° - Conceder ao sr . WILLIAM PEREIRA , matrícula 325.621 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FÉRIAS de 10 dias (dez dias ) .

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir desta data .

Artigo 3º – Publique-se.

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 01 de outubro de 2026.

EXONERAR, a partir desta data, PAULO SÉRGIO FURLANETTO , portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 97667-562 PR, matrícula Nº 1272-4/1, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, por motivo de Aposentadoria , conforme Decreto Municipal n° 016/2021 junto com a Emenda Constitucional n° 103/2019.

EDIFICIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis. (01.10.2026).

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia de Fátima Lima Andrade Ribeiro Código Identificador: 890CD383

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVA PARA ME E EPP

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 2C6FAB6C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU PAUTA DA ORDEM DO DIA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada em estudos geotécnicos, para execução de serviços de reconhecimento de solos por meio de sondagem a percussão (SPT – Standart Penetration Test) e testes de permeabilidade do solo, e contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, atendendo as necessidades dos Departamentos Municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições e especificações do Termo de Referência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 44/2026 PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 45/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026

ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 138/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 139/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 140/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 141/2026

Com base nos pronunciamentos da Pregoeira, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Município, constantes do presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe a Lei n° 14.133/21, torna-se público a homologação do procedimento licitatório às empresas:

BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ N° 41.967.974/0001-26 com os lotes: 9, 11, 13 e 15 no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).

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