DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
LICITATÓRIO Nº 128/2025, PREGÃOELETRÔNICO Nº 96/2025 .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. CONTRATADA: TRX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA, BRIGADISTA, SEGURANÇA DESARMADA E PAPAI NOEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR..
SIDINEI JOSÉ DE LIMA
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Publicado por: Marcia Regina Valaski Código Identificador: 59F53DF4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6381, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia CAMILA DE FATIMA MILDEMBERGER para o cargo de técnica de enfermagem
FINALIDADE:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA O DIA 01/10/2027, NO VALOR DE R$ 438.633,82 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM FULCRO NO ART.84, DA LEI 14133/21. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
PELA CONTRATADA: TRX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: B32D8D1E
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
(Fundamento: Art. 61 da Resolução nº 09/2025 – Regimento Interno)
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA a comunidade local, servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas) e entidades
civis para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA , a realizar-se conforme as especificações abaixo:
1. OBJETO: Debate e instrução do PROJETO DE LEI Nº 32, DE
24 DE AGOSTO DE 2026 , que "Autoriza o executivo municipal (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Tijucas do Sul) a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2026 no valor de R$ 1.350.000,00 (Um Milhão, trezentos e cinquenta mil reais)" .
2. DATA, HORÁRIO E LOCAL:
Data: 06 de outubro de 2026 (terça-feira) Horário: 18h00 Local: Plenário da Câmara Municipal de Tijucas do Sul.
3. CALENDÁRIO DE TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO:
Faz-se saber, ainda, nos termos do Art. 61, § 9º do Regimento Interno, que a deliberação final de discussão e votação do PL nº 32/2026 está agendada para a Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2026, às 18h00 .
4. DISPONIBILIZAÇÃO DA MATÉRIA:
Em cumprimento ao § 2º do Art. 61 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 32/2026 e a Mensagem nº 32/2026 encontram-se à disposição para acesso público no Portal Oficial da Câmara Municipal (www.tijucasdosul.pr.leg.br).
Tijucas do Sul/PR, 30 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,
DECRETA
Art. 1º Fica nomeada CAMILA DE FATIMA MILDEMBERGER , portadora da cédula de identidade com R.G. sob nº 91554380/SSP/PR, para o cargo efetivo de técnica de enfermagem, em razão da sua aprovação no Concurso Público nº 01/2022 e da consequente convocação por meio do Edital nº 151, de 18 de setembro de 2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito
Publicado por: Guilherme Elias de Arruda Scheer Código Identificador: 2FAB0875
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6382, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia RAYSA FRANCIELE SOUZA CUNHA para o cargo de técnica de enfermagem
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,
DECRETA
Art. 1º Fica nomeada RAYSA FRANCIELE SOUZA CUNHA , portadora da cédula de identidade com R.G. sob nº 156219827/SSP/PR, para o cargo efetivo de técnica de enfermagem, em razão da sua aprovação no Concurso Público nº 01/2022 e da consequente convocação por meio do Edital nº 149, de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
Prefeito
Publicado por: Guilherme Elias de Arruda Scheer Código Identificador: 8090AF6A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6383, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia EMERSON DA ROCHA para o cargo de Motorista C
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