DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
20.002.26.125.0017.2.079. - ED:3.3.90.39.00.00. - D:1276 - F:509 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Umuarama, 24 de setembro de 2026
Umuarama, 01 de outubro de 2026.
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS | VALOR | |
|---|---|---|---|
| 30/09/2026 | FPM | R$ | 2.857.373,11 |
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração
Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: C5A94EF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.280/2026
PORTARIA Nº 1.280/2026
Exonera a pedido EMILY BOCCHIO BARBOSA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar a pedido EMILY BOCCHIO BARBOSA DE OLIVEIRA, portador (a) da Cédula de Identidade nº 13.060.800-0 SESP, inscrito (a) no CPF nº 07990132931, nomeado (a) em 05 de Janeiro de 2026 , ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico - CC-2, lotado (a) na Sec. Mun. da Procuradoria-Geral, a partir de 05/10/2026, ficando revogada a portaria nº 2599/2025 de 18 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 01 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal da Administração
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 2A639F88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOTIFICAÇÃO 119/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 119/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS | VALOR | |
|---|---|---|---|
| 29/09/2026 | FUNDEB | R$ | 148.258,35 |
| 30/09/2026 | FUNDEB | R$ | 1.114.350,70 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: B9814367
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOTIFICAÇÃO 120/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 120/2026
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 2CD04154
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOTIFICAÇÃO 121/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 121/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS | VAL | OR |
|---|---|---|---|
| 30/09/2026 | IPI | R$ | 23.005,81 |
| 30/09/2026 | ITR | R$ | 67.793,05 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 85561EFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOTIFICAÇÃO 122/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 122/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS | VALOR | ||
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2026 | FNS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE | R$ | 168.584,00 | |
| 29/09/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE |
EM | R$ | 180.000,00 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 1A6C9C54
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a todos quantos o presente Edital de notificação virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, tramita a reclamação 26.09.0052.001.00436-3, em face do fornecedor ITAIPU SOLAR CNPJ n. 57.249.726/0001-80 atualmente em local incerto e não sabido, ficando este NOTIFICADO para no prazo de 10 (dez) dias corridos, aprecie o exposto e apresente manifestação expressa visando à resolução do assunto. Decorrido o prazo, poderá este órgão instaurar
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