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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 401

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

LICENÇA

Publicado por: Sidnei Alves de Lima Código Identificador: A6686F73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA CNPJ: 75.967.760/0001- 71 – Rua: Dr. Cruz Machado, n. º 205 – CEP: 84.600-900 União da Vitória – Paraná.

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 70/2026 - PMUVA (Concorrência Eletrônica N.º 02/2026 – Processo Administrativo N.º 08/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, Centro, CEP 84.600-900, União da Vitória/PR, inscrito no CGC/MF nº 75.967.760/0001-71, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ARY CARNEIRO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.441.754/PR e do CPF/MF nº 168.827.259-34, e

CONTRATADA: EPG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 34.605.142/0001-02, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1163, Santa Rosa, CEP 89.400-000 – Porto União – Santa Catarina, representada por EDESON PAULO GAN.

OBJETO: Construção de Creche contendo: bloco principal com 03 salas, brinquedoteca/sala de múltiplo uso, instalações sanitárias, sala dos professores, diretoria, secretaria, área de espera coberta, pátio coberto, circulação, refeitório, sala de amamentação, lactário, cozinha, DML, lavanderia, vestiários masculino e feminino, jardim sensorial descoberto e demais equipamentos externos.

VALOR GLOBAL: R$ 1.963.000,00 (Um milhão novecentos e sessenta e três mil reais), daqui por diante denominado ―VALOR CONTRATUAL‖.

PRAZO DE EXECUÇÃO: em até 270 (duzentos e setenta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/09/2026 a 21/03/2028.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2026.

DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP: 01/10/2026.

WILLIAN WIRGILIO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE 17/09/2026 A 21/09/2026 BRIXNER

Art. 2º Registre-se, Cumpra-se.

União da Vitória, 30 de setembro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR ALOISIO FRANCISCO SALVATTI
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Danielle Witeki
Código Identificador:50A9F804

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 730/2026

ALOISIO FRANCISCO SALVATTI , Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Designar Servidor(es) abaixo, para atuar como FISCAL DE CONTRATO :

Processo: Pregão Eletrônico n.º 26/2024 – Processo Administrativo n.º 74/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços de
varrição manual e de raspagem manual de vias e logradouros públicos, no
Município de União da Vitória – PR, conforme cronograma de atuação elaborado
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com fornecimento de
todos os equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos
serviços, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência e
seus Anexos, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade
deprorrogação conforme a Lei n.º 14.133/2021.
Contratada: ANGEL SERVICES GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ
03.435.654/0001-36
Termo de Contrato: Contrato n.º 71/2024.
Gestor: NEI ANTONIO KUKLA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Matrícula:
1090101
Fiscal e substituto -p
ermanecem o mesmo daportaria 687/2024:
Fiscal:
ANDRESSA BERGAMO ARLANCH, Matrícula 991504258
Fiscal Substituto: ALBERT OTTO BACH, Matrícula 991504233

Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 687/2024.

Art. 3º Registre-se, Cumpra-se.

União da Vitória, 29 de setembro de 2026.

ALOISIO FRANCISCO SALVATTI
Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Sidnei Alves de Lima Código Identificador: E1C58CD8

FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.

União da Vitória/PR, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 731/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR

Prefeito

Publicado por: Sheila Conceicao Rodrigues da Silva Código Identificador: A67BD54D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 719/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Encaminhar a COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, criada através da Portaria nº 564/2026, para averiguação dos fatos e relatório final, o PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 18834/2026, referente ao DESPACHO Nº 45/2026 - Controladoria-Geral do Município – Divisão de Corregedoria, devendo a referida Comissão iniciar seus trabalhos imediatamente.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE , ao seguinte Servidor Público Municipal:

Art. 2º Conforme dispõe o Art. 240. da Lei Municipal nº 1847/1992, fixa o PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS para a conclusão do processo.

Art. 3º Registre-se, Cumpra-se.

PERÍODO DA

NOME CARGO

www.diariomunicipal.com.br/amp 401