DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629||
|---|---|---|
|3.3.71.70.00.00|RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO||
|3510
|00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
|139.100,00|
|3.3.72.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA||
|3540|00493-Repasse SUS/FES - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde|20.000,00|
|10.301.1001.2050|Atividades do Fundo Municipal de Saúde||
|3.3.90.36.00.00
|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
||
|3420|00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
|25.000,00|
|10.003|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO||
|10.301.1001.2053|Atenção Básica - Custeio saúde||
|3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO||
|3656|00482-Repasse Emenda Individual|200.000,00|
||44870002/Saúde - Consumo||
|3660|00493-Repasse SUS/FES - Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde|50.000,00|
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA||
|3685|00478-Repasse Emenda Individual|19.540,17|
||Saude/Custeio P7466||
||SUBTOTAL|453.640,17|
|11|SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL||
|11.002|FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL||
|08.244.0801.2058|Execução Recursos SUAS/FNAS||
|3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO||
|4085|00955-Repasse FNAS/SIGTV - GND3 Custeio|3.000,01|
|4086|00957-Repasse Emenda/Estrutura Suas GND3 - Custeio|22.000,00|
|08.243.0801.2061|Apoio a Criança e Adolescente em Risco Social||
|3.3.90.36.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA||
|3950|00000-Recursos Ordinários (Livres)|2.500,00|
|08.244.0801.2057|Execução Recursos SUAS/FEAS
||
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA||
|4022|00953-Repasse FIA/CEDCA - Incentivo a Garantia de Direitos de Crianças e Adl.13/25|30.000,00|
||SUBTOTAL|57.500,01|
|12|SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS||
|12.002|DEPARTAMENTO DE OBRAS||
|04.122.0401.2071
|Atividades do Departamento de Obras
||
|3.1.90.13.00.00|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS||
|4850|00000-Recursos Ordinários (Livres)|1.000,00|
|3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO||
|4880|00000-Recursos Ordinários (Livres)|20.000,00|
||SUBTOTAL|21.000,00|
|13|SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO||
|13.002|DEPARTAMENTO DE URBANISMO||
|17.512.1501.1074
|Política Municipal de Resíduos Sólidos
||
|3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO||
|5025|00511-Taxas - Prestação de Serviços|75.000,00|
|25.752.1501.2075|Manutenção da Rede de Iluminação Pública||
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA||
|5070|00507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF|45.000,00|
||SUBTOTAL
|120.000,00|
|15
15001|ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS||
|.
28.845.2801.9079|
Contribuiçãopara Formação do Pasep||
|3.3.90.47.00.00|OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS||
|5290|00000-Recursos Ordinários (Livres)|35.000,00|
|28.846.2801.2080|Precatorios Sentenças Judiciais e Restituições||
|3.3.90.93.00.00|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES||
|5335|00847-Repasse SEIL/Ponte Rio das Conchas 45/25|2.773,05|
||SUBTOTAL|37.773,05|
||TOTAL|1.303.993,23|
Art. 2º - Como recursos para abertura do crédito Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados: • O Superavit financeiro , de exercícios anteriores nas fontes abaixo conforme previsto no art. 43, § 1º, I da Lei Federal 4.320/64.
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00953 | Repasse FIA/CEDCA - Incentivo a Garantia de Direitos de Crianças e Adl.13/25 | 60.000,00 |
| 00955 | Repasse FNAS/SIGTV - GND3 Custeio | 3.199,02 |
| TOTAL | 63.199,02 |
• O Excesso de arrecadação, nas fontes abaixo conforme previsto no art. 43, § 1º, II da Lei Federal 4.320/64.
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.3.2.1.01.1.1.03.17.00. 00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL/SAUDE/CUSTEIO FONTE 478 | 19.540,17 P 7466 - |
| 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00. 00.00 | REPASSE FNS/EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO 482 | 200.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00. 00.00 | REPASSE SUS/FES - CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE | 50.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.05.02.00. 00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TAXA PODER DA POLICIA - FONTE 510 | 5.900,00 |
| 1.1.2.2.53.0.1.00.00.00. 00.00 | TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PRINCIPAL | 75.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.14.00. 00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REPASSE FNAS/SIGTV GND CUSTEIO - | 1.400,50 FONTE 955 |
| TOTAL | 351.840,67 |
• O Cancelamento parcial das Dotações conforme art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64.
| Anulação Códigos |
Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 07.002 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.1201.2037 | Atividades da Educação Infantil |
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