DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
| 07.02 | DEP DE APOIO OPERACIONAL E INFRAEST EDUC | |
|---|---|---|
| 12 | Educação | |
| 12.361 | Educação Infantil | |
| 12.361.0098 | Distribuição de Uniformes Escolares | |
| 2.093 | Aquisição e Distribuição de Uniformes Escolares | |
| 3.3.90.32 - 104 (25363) | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 750.000,00 |
| Código | Especificação | Valor (R$) |
| 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 12.02 | DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL | |
| 18 | Gestão Ambiental | |
| 18.541 | Preservação e Conservação ambiental | |
| 18.541.0033 | Preservar e Melhorar o Meio Ambiente | |
| 2.079 | Implantação do Plano de Arborização Urbana, Manutenção da | |
| 3.3.90.30 - 000 (26752) | Material de Consumo | 100.000,00 |
| 12.03 | DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE | |
| 17 | Saneamento | |
| 17.512 | Saneamento Básico Urbano | |
| 17.512.0034 | Limpeza Pública | |
| 2.441 | Gestão e Manutenção da Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos | |
| 3.3.90.30 - 000 (26780) | Material de Consumo | 200.000,00 |
| Total | 1.050.000,00 |
Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata o presente Decreto, serão utilizados recursos provenientes da anulação total/parcial de dotações orçamentárias do exercício de 2026, conforme a seguir especificado:
| Código | Especificação | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 05.05 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | |
| 11 | Trabalho | |
| 11.331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | |
| 11.331.0010 | Gestão de Recursos Humanos e Segurança no Trabalho | |
| 2.196 | Manutenção das Atividades do SESMT – Segurança do Servidor | |
| 3.3.90.30 - 000 (25122) | Material de Consumo | 300.000,00 |
| Código | Especificação | Valor (R$) |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 07.02 | DEP DE APOIO OPERACIONAL E INFRAEST EDUC | |
| 12 | Educação | |
| 12.361 | Ensino Fundamental | |
| 12.361.0096 | Programa de alimentação escolar municipal | |
| 2.390 | Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental | |
| 3.3.90.32 - 104 (25358) | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 265.000,00 |
| 12.365 | Educação Infantil | |
| 12.365.0096 | Programa de Alimentação Escolar Municipal | |
| 2.357 | Manutenção da Alimentação Escolar - Pré Escola | |
| 3.3.90.32 - 104 (25406) | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 275.000,00 |
| 2.358 | Manutenção da Alimentação Escolar – Creches | |
| 3.3.90.32 - 104 (25410) | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 210.000,00 |
| Total | 1.050.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente .
GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: CC4D836A
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 269/2026 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 269/2026 – de 01 de Outubro de 2026.
SÚMULA: Autoriza o pagamento de diárias.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA , Prefeito Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diária conforme especificação:
www.diariomunicipal.com.br/amp 612