DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
Art. 1º - Conceder ao servidor EDILSON JOSE BASTOS, registrado na matrícula n.º 43341 e ocupante do cargo de ―Motorista‖, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por exercício de atividades de Coordenação do Serviço de Saúde – Nível de complexidade III conforme prevista na Lei Municipal n.º 1232/2021.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2026.
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 30 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 0B283505
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 694/2026
PORTARIA N.º 694/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, considerando o processo administrativo n.º 20468/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ODINEI FRANCISCO BORGES, registrado na matrícula n.º 43251 e ocupante do cargo de ―Motorista‖, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por exercício de atividades de Coordenação do Serviço de Saúde – Nível de complexidade III conforme prevista na Lei Municipal n.º 1232/2021.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA CONTRATADA: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BALSA NOVA - ACMRBN.
Objeto: Aditamento correspondente a prorrogação e renovação do Contrato Administrativo nº 077/2024 pelo período de 10/10/2026 até o dia 09/10/2027 e reajuste de preços tendo como base a variação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente a prestação de serviços de recepção, triagem, beneficiamento e destinação ambientalmente correta de recicláveis dos resíduos sólidos urbanos provenientes do Município de Balsa Nova-PR, permanecendo inalteradas as demais condições inicialmente pactuadas.
Valor: Até R$ 44.635,08 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), por todo o objeto contratado aditivado. Dotação Orçamentária:
09.002.17.512.0013.2101-3.3.90.39.00.00.1000. Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.
Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições do Contrato Administrativo nº 077/2024. Balsa Nova, 29 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: DCAD0AD6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2026
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 30 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 0F90047F
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 695/2026
PORTARIA N.º 695/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, considerando o processo administrativo n.º 20468/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ODIVALDO GARBIN registrado na matrícula n.º 41271 e ocupante do cargo de ―Motorista‖, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por exercício de atividades de Coordenação do Serviço de Saúde – Nível de complexidade III conforme prevista na Lei Municipal n.º 1232/2021.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2026.
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 30 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 21240063
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 099/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA CONTRATADA: COPEL DISTRIBUICAO S.A.
OBJETO: Contratação de serviços para remanejamento do poste para posterior instalação de luminária de iluminação pública pela Prefeitura Municipal de Balsa Nova.
VALOR: Até R$ 33,52 (trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) por todo o objeto contratado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.15.452.0005.1038-4.4.90.51.00.00.2507.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana. Balsa Nova, 29 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO Prefeito Municipal
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 1523D97C
GABINETE DO PREFEITO
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 15/2026 – CONDUTOR DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 19244/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 15/2026 – CONDUTOR DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 19244/2026
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