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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/10/2026 · pág. 53

DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Assinatura: _______

DECLARAÇÃO DE DESVINCULAÇÃO, PARA O CANDIDATO QUE EXERCE CARGO, OU FUNÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, OU MUNICIPAL, CONFORME PREVÊ EM OS INCISOS XVI E XVII, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

Eu,_, portador (a) do CPF nº _ e RG nº ____, residente e domiciliado (a) à ______, declaro para os devidos fins de contratação para Concurso Publico Nº 01/2025, que não ocupo outro cargo publico, ou função pública federal, estadual, ou municipal, conforme prevê os Incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal de 88. Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e estou ciente de que a falsidade de qualquer dado poderá resultar em sanções legais.

Boa Ventura de São Roque – PR, _/__/ 2026.

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

CONCEDER: A Servidora Zenilda Maria Bianki matricula Nº 918-1 nomeada através do decreto 089/2012 para exercer o Cargo de Agente Comunitária de Saúde, 10 (dez) dias de férias relativas ao período de 14/06/2025 à 13/08/2026 que serão fruídos de 03/09/2026 a 12/09/2026 com retorno ao trabalho dia 05/010/2026. E adicional de 1/3 (um terço) da remuneração referente ao mesmo período, conforme art. 109 da Lei 832/2015. Com plena anuência da servidora.

Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, 02 de setembro de 2026.

Assinatura: _____

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROVENTO DECORRENTE DE APOSENTADORIA E PENSÃO:

Eu,____ _____,
por
tador
(a)
do
CPF
nº
_______ _____ e RG nº __ ______,
residente
_______
declaro para os
01/2025, que
e
__
devidos fins de
____
domiciliado
_______
contratação para Conc
_ beneficiário (a)
(a)
à
______,
urso Publico Nº
de proventos
decorrentes de
abaixo:
aposentadoria e/ou pensão, confor me informações

APOSENTADORIA: _______

PENSÃO: ____

Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e estou ciente de que a falsidade de qualquer dado poderá resultar em sanções legais.

Boa Ventura de São Roque – PR, _/__/ 2026.

Assinatura: __

TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR.

Eu,_______ __, portador (a) do
CPF
nº
____ ____ ____ e RG nº _ __ _____,
residente
____
declaro, por meio
cargo de __
e
_
deste,
__
domicil
__
minhadesistê
____
iado
_
ncia
__
(a)
___,
formal da vaga
, ciente de que,
à
para o
com a
desistência, a vaga
classificado (a).
será disponibilizada para o próximo candid ato (a)

Esclareço que, por motivos pessoais/ profissionais, não poderei assumir o cargo no prazo estabelecido, motivo pelo qual, de forma livre e consciente, formalizo minha desistência da referida vaga para qual foi convocado (a).

Boa Ventura de São Roque – PR, _/__/ 2026.

Assinatura: _____ Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: A17115A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº320/2026

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 6ACAAC3F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 23/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL N° 23/2026 LEI Nº 546/2021 (BENEFÍCIO SOCIAL AUXÍLIO MORADIA)

CONTRATANTE: Município De Boa Vista Da Aparecida / PR.

CONTRATADA: Izaias Pereira dos Santos

BENEFICIÁRIO: Loreni do Carmo Ribeiro de Deus

OBJETO: locação de uma casa residencial localizada na Rua Eunice Tolentino n° 647, na Cidade de Boa Vista da Aparecida/PR, com suas benfeitorias e instalações, para atender as finalidades sociais previstas na Lei Municipal nº 546/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais) mensais.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, com vigência no período de 25/09/2026 a 24/03/2027.

FISCAL DO CONTRATO: Sra. Rosangela Ghedin Berti

Boa Vista da Aparecida – PR, em 25 setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal

Publicado por: Leila Mara Kubiak Mizerski Código Identificador: 21B875E8

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2026

PORTARIA Nº320/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA.

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