DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver.

9. ANEXOS

Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, folders, materiais de divulgação do projeto, entre outros.

Nome

Assinatura do Agente Cultural Proponente

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 5022898D

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS ANEXO X - ETAPAS DO EDITAL

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do Município de General Carneiro/PR! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.

Desejamos sucesso!

A seleção dos projetos submetidos a este Edital será composta das seguintes etapas:

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: EF8DAA2B

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 550 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 550 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Dispõe sobre a prorrogação de Licença sem vencimentos a servidora Ana Ferreira Avila Dominot, como abaixo se específica e dá outras providências.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, com base no Artigo 94 §1º e §2º da Lei Complementar n°002/2005 de 25/07/2005.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a Licença sem Vencimento, para tratar de Interesses Particulares concedida à servidora publica ANA FERREIRA AVILA DOMINOT , ocupante do cargo de veterinário , matrícula nº 1549, por mais um ano, com início em 01 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de setembro de 2026.

General Carneiro, 30 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: B168B709

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais deGeneral Carneiro/PR. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura de General Carneiro/PR, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

• INFORMAÇÕES GERAIS

Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de General Carneiro/PR.

Quantidade de projetos selecionados

Serão selecionados 50 projetos, distribuídos da seguinte forma: CATEGORIA 1) MÚSICA

Apresentação Solo - 10 vagas no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por projeto;

Apresentação Dupla/Trio - 4 vagas no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) por projeto;

Apresentação Bandas/Grupo Musical - 3 vagas no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) por projeto;

Criação, formação e projetos musicais - 4 vagas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por projeto;

CATEGORIA 2) ARTES VISUAIS

Folclore e Cultura Municipal - 5 vagas no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por projeto;

Painel/Mural em Cerâmica Esmaltada - 1 vaga no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais);

CATEGORIA 3) LITERATURA - 4 vagas no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por projeto; CATEGORIA 4) DANÇA - 3 vagas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) por projeto;

CATEGORIA 5) ARTESANATO - 5 vagas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por projeto;

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