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Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 1

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  1

Segunda-feira

Belém, Segunda-feira 05 de Outubro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.791

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

76 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 4
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 5
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 5
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 6
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 36
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 37
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 37
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 37
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 42
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção..........................................- Pág. 6
iMPreNsa oficial do estado ...................................................- Pág. 8
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará ...............................................- Pág. 8
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará ...................................- Pág. 8
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA....................................- Pág. 9
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 12
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 17
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 17
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 19
fUNdaÇÃo PÚBlica estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 19
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 45
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 45
sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 46
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 46
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 46
jUNta coMercial do estado do Pará ....................................- Pág. 46
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 47
NÚcleo de gereNciaMeNto de
traNsPortes MetroPolitaNo ................................................- Pág. 47
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA............................................- Pág. 19
sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 20
ceNtrais de aBasteciMeNto do Pará s.a. ...........................- Pág. 20
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 21
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da Biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 22
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 23
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 25
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 32
corPo de BoMBeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 32
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 33
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 33
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 34
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA
fUNdaÇÃo aMaZÔNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 47
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 48
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 49
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 49
JuDiciÁRio
triBUNal de jUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 50
tRiBuNAis DE coNtAs
triBUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 51
MiNistéRio PúBLico
MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará................................- Pág. 53
MuNicÍPios.............................................................................- Pág. 71
PARticuLAREs........................................................................- Pág. 75
EMPREsARiAL..........................................................................- Pág. 75