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Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 42

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003793 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: aUricelia silva dos aNjos, matrícula n° 453960-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 11/03/2024 10/03/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 11/03/2025 10/03/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 dias

ERRAtA na PoRtARiA Nº.:004656/2026-sAGEP de ,11/09/2026 publicada no Diário Oficial nº 36.767 de 17/09/2026, que trata da Licença Especial do servidor ALEx MAuRo RoDRiGuEs, matricula nº 6033733/3

onde se lê :triênio:01/09/2014 a 30/08/2017

Leia-se: triênio:30/08/2020 a 29/08/2023

Protocolo: 1380654

.

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003776 DE 09/06/2025, PuBLicADA No DoE 36.260 DE 12/06/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Nome: sUZaNa Marcia cHagas da silva, matrícula n° 57202397-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 28/08/2023 27/08/2024 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 27/08/2023 26/08/2024 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/08/2026 14/09/2026 - 45 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003793 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: leila vaNia dos saNtos Braga, matrícula n° 5456207-2 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 23/09/2025 22/09/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 17/12/2026 30/01/2027 - 45 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003793 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: lUciNeY MartiNs de castro, matrícula n° 57211989-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 25/11/2024 24/11/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 25/11/2025 24/11/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 16/12/2026 29/01/2027 - 45 dias

PoRtARiA AutoRizAção DE AfAstAMENto DE sERviDoR PARA cuRsAR DoutoRADo PAE: 2026/2380502 PoRtARiA Nº 5621/26, DE 01 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e: i – aUtoriZar, o afastamento iNtegral do servidor MadsoN alaN rocHa de soUsa, id. funcional nº 5920054/ 1, cargo de Professor assisteNte, lotado no dePartaMeNto de tecNologia de Madeira, para cursar o programa de doutorado em ciências florestais, pela Universidade federal rural da amazônia(Ufra), no período de 12.03.2026 a 08.03.2030.

ii - conceder Bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 12.03.2026 a 08.03.2030, nos termos da resolução nº 4574/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380489 ADicioNAL DE iNsALuBRiDADE PAE: 2026/3375871 ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003793 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: erlaNdsoN da foNseca Borges, matrícula n° 57211256-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 19/04/2025 18/04/2026 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 19/12/2025 18/12/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 20/12/2026 18/01/2027 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003795 DE 14/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.734 DE 17/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Maria ilda rodrigUes farias, matrícula n° 57214467-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/12/2025 30/11/2026 LEiA-sE : PerÍodo aqUisitivo: 29/01/2024 28/01/2025 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003796 DE 14/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.734 DE 17/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: BrUNa daNiele da silva MartiNs, matrícula n° 5897194-1 oNDE sE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 01/02/2024 31/01/2025 LEiA-sE : PerÍodo aqUisitivo: 01/02/2025 31/01/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 04/01/2027 02/02/2027 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003796 DE 14/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.734 DE 17/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Maria liliaNe do socorro do carMo silva, matrícula n° 57209841-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 26/12/2024 25/12/2025 LEiA-sE : PerÍodo aqUisitivo: 26/12/2025 25/12/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/01/2027 30/01/2027 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003793 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Maricelia soUsa PaUla, matrícula n° 57209656-1 oNDE sE Lê: PerÍodo de fÉrias: 29/12/2026 27/01/2027 LEiA-sE: PerÍodo de fÉrias: 30/12/2026 28/01/2027 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 30/12/2025 29/12/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 002767 DE 08/07/2026, PuBLicADA No DoE 36.691 DE 09/07/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: fraNcisco aleXaNdre oliveira, matrícula n° 5381967-2 oNDE sE Lê: PerÍodo de fÉrias: 01/07/2026 14/08/2026 LEiA-sE : PerÍodo de fÉrias: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025

PoRtARiA Nº 5619/26, DE 01 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) jorge rodrigUes de soUsa, id. funcional nº 5947118/2, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de Patologia, adicioNal de iNsalUBridade - graU MÉdio, no período de 28.09.2026 a 28.09.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380490 ALtERAção DE REGiME DE tRABALHo PARA tiDE PAE: 2026/3377466 PoRtARiA Nº 5618/26, DE 01 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) gaBriela riBeiro Barros de farias, id. funcional nº 5558808/ 6, no cargo de Professor adjUNto, de 40 (quarenta) horas para tide (teMPo iNtegral e dedicaÇÃo eXclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 17.09.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PAE: 2026/3475269 PoRtARiA Nº 5620/26, DE 01 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e: alterar a categoria de teMPo iNtegral e dedicaÇÃo eXclUsiva de gestÃo Para teMPo iNtegral e dedicaÇÃo eXclUsiva coNveNcioNal a contar de 28.09.2026 da servidora MiriaN rosa Pereira, id. funcional nº 57230001/4, cargo de Professor adjUNto, em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380491 AutoRizAção DE AfAstAMENto DE sERviDoR PAE: 2026/3473392 PoRtARiA Nº 5624/26, DE 01 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e : aUtoriZar, o afastamento do(a) servidor(a) faBio BeNedito filo creao garcia Pereira, id. funcional nº 54191662/ 3, cargo de tecNico B, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para participar congresso Mundial de cardiologia, no rio de janeiro/rj, no período de 07.10.2026 a 11.10.2026, sem ônus para esta Universidade.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380492 coNcEssão DE AuxiLio iNstALAção PAE: 2026/3488745 PoRtARiA Nº 5617/26, DE 01 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e : coNceder, auxílio instalação no valor de 100% da remuneração ao(a) servidor(a) aNiBal correia Brito Neto, id. funcional nº 54181345/ 3, cargo de Professor adjUNto,lotado(a) no dePartaMeNto de giNastica arte corPoral recreacao, referente aoafastamento integral, para cursar estágio de Pós-doutorado em ciências do deporte, educación física e actividade fisica saudable, pela Universidade de vigo (espanha).

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1380487