DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  63

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155811/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dUllY saNae araÚjo otaKara cargo/fUNÇÃo: 3º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.1687

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 21/9/2026 - 23/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar do “encontro de grupos Nacionais vinculados ao eixo de segurança Pública”, no período de 21 a 22 de setembro de 2026, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 01 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5933/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157658/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jerffsoN leMos tortola cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio tÉcNico jUdicial e eXtrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.1189 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: Breu Branco/Pará PerÍodo: 15/10/2026 - 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica de engenharia civil em escola municipal na zona rural de Breu Branco/Pa

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 01 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais, resolve:

NoMe: lUiZ da silva soUZa cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de Xinguara

MatrÍcUla: 999.2332

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Xinguara/Pará destiNo: redenção/Pará PerÍodo: 20/7/2026 - 24/7/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de redenção/Pa dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 01 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157300/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PâMella cristiNa MartiNs castro cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2831

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Belém/Pará

destiNos: capitão Poço/Pará, garrafão do Norte/Pará, Nova esperança do Piriá/Pará, Mãe do rio/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº064/2026–gsi

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 01 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157424/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtÔNio edUardo Barleta de alMeida cargo/fUNÇÃo: corregedor-geral do Ministério Público MatrÍcUla: 999.027 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Belém/Pará destiNo: Belo Horizonte/Minas gerais PerÍodo: 13/10/2026 - 17/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: participar de visita institucional à corregedoria-geral do Ministério Público do estado de Minas gerais, no dia 14 de outubro de 2026, e da “154ª reunião ordinária do conselho Nacional dos corregedores-gerais do Ministério Público dos estados e da União”, no período de 15 a 16 de outubro de 2026, ambas em Belo Horizonte/Mg

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 01 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155242/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: arceliNo Pereira aMoriM jÚNior cargo/fUNÇÃo: assessor Militar iii - cPc-MP-gM iii MatrÍcUla: 999.3880 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Belém/Pará

destiNos: viseu/Pará, Bragança/Pará, capanema/Pará, são joão de Pirabas/Pará, salinópolis/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: distribuir equipamentos de combate a incêndio, realizar capacitação e palestras aos membros e servidores doMPPa, além de entregar materiais pré-hospitalares

ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará. Belém, 01 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157570/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: feliPe lUiZ riBeiro saMPaio de aNdrade cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de senador josé Porfírio MatrÍcUla: 999.3981 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: senador josé Porfírio/Pará destiNo: vitória do Xingu/Pará PerÍodo: 23/9/2026 - 25/9/2026

qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de vitória do Xingu/Pa ordeNador da desPesa: aleXaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistÉrio PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 01 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156801/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ÉricK ricardo de soUZa ferNaNdes cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de são geraldo do araguaia MatrÍcUla: 999.2365

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são geraldo do araguaia/Pará destiNo: curionópolis/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 29/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias