DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02/02/2026.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 19 de Fevereiro de 2026.

Banabuiú/CE, 02 de outubro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D1AD8E9C

LÚCIO ALVES BARROSO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D64B5983

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.006/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - A Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.006/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA, ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS JUNTO À LEI ROUANET, BEM COMO NO FOMENTO CULTURAL AO MECENAS CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 05 de outubro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N°. 02.10.002/2026

PORTARIA N°. 02.10.002/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES OPERAIONAIS II, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA EDNALDA DOS SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , o requerimento administrativo e termo de posse para exercer atividades junto a outro município apresentado pela servidora.

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA do cargo de Monitor de Atividades Operacionais II, ocupado pela servidora Maria Ednalda dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 544.xxx.xxx-34.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 02 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de outubro de 2026.

Banabuiú/CE, 02 de outubro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DE76B899

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2026-DL

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 181EF2BF

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.10.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 05 de outubro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.10.1. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoa para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 02.130.122/0001-28 classificada no Lote Único - Locação de Registradores Eletrônicos de Ponto, no valor global de R$ 3.060,00 (três mil sessenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Efigênia Mendes Garcia - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Mulheres.

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