DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
SETEMBRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de SETEMBRO de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 6ABEFDC2
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1609-AJ/2026–SESA
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, referente a SETEMBRO/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 de Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de setembro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
RESOLVE :
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 1609-J/2026-SESA
CONCEDER , ao servidor MARIA LAELIA NASCIMENTO MOREIRA MONTEIRO, matrícula N° 1317385 , GOZO DE FÉRIAS de 01/10/2026 A 30/10/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2025 A 03/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de SETEMBRO de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 32EADD92
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1609-AK/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
| MATRICULA | SERVIDOR(A) | FGS II | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1390677 | ANA MONICA BESERRA DE ANDRADE |
II | ENFERMEIRA |
| 1323385 | DENISE BARROS DOS SANTOS COSTA |
II | ENFERMEIRA |
| 60402 | GEORGER HORACIO MONTEZUMA BARRETO |
II | CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1390690 | JARDILA MACEDO DA SILVA | II | CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1391460 | JOELMA GADELHA SARAIVA MAIA |
II | ENFERMEIRA |
| 1390740 | JULIANA GONÇALVES MACEDO SANTOS |
II | ENFERMEIRA |
| 1390684 | LUANA PAULA MOURA MOREIRA |
II | ENFERMEIRA |
| 1323300 | MARIA AUXILIADORA ALVES BARROS |
II | ENFERMEIRA |
| 1390681 | MICNEIAS DO NASCIMENTO FERREIRA |
II | ENFERMEIRO |
| 1390689 | NALIV JULIET ANDRADE DIAS RABELO FREITAS |
II | CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1392099 | NATALIA PEREIRA NOBRE SILVA |
II | ENFERMEIRO |
| 1396103 | NEYLKER DA SILVA FERNANDES |
II | CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1390741 | OTACIANO SALES GUIMARÃES | II | ENFERMEIRO |
| 1396208 | SAMARA KELLY DA SILVA CAVALCANTE |
II | CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1390708 | YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA |
II | CIRURGIÃO DENTISTA |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 579F93BB
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA , matrícula N° 60850 , GOZO DE FÉRIAS de 01/10/2026 A 30/10/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 A 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de SETEMBRO de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2C7F3F35
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1609-N/2026– SESA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
CONCEDER, aos servidores constantes do Anexo Único da Presente, INSALUBRIDADE 40%, RETROATIVA MÊS DE JULHO E AGOSTO, com esteio no que dispõe a Lei nº 1.875, de 12 de março de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , 16 de setembro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1609-Q/2026-SESA
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1609-J/2026–SESA
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