DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de setembro de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.
Parágrafo único . Os atos, de que tratam o caput deste artigo, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 18 de setembro de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 011/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026
| PARECER | DESCRIÇÃO DO ATO – EMENTA |
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) |
|---|---|---|
| Parecer nº 128/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEF Maria de Lourdes Ferreira de Lima, identificada como unidade-sede administrativa do Distrito Educacional Califórnia. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 129/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Califórnia, integrante do Distrito Educacional Califórnia. | Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 130/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Francisca Teixeira, integrante do Distrito Educacional Califórnia. | Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 131/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Rachel de Queiroz, na condição de unidade-sede do Distrito Educacional Rachel de Queiroz. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
| Parecer nº 132/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Paulo Reglus Neves Freire, integrante do Distrito Educacional Rachel de Queiroz. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
| Parecer nº 133/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, integrante do Distrito Educacional Rachel de Queiroz. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
| Parecer nº 134/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Francisco Ferreira Lima, na condição de unidade-sede do Distrito Educacional Tapuiará. |
Marcela de Oliveira Silva |
| Parecer nº 135/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Sonho Infantil, integrante do Distrito Educacional Tapuiará. | Marcela de Oliveira Silva |
| Parecer nº 136/2026 | Homologa o exercício da função de Secretário Escolar do Distrito Educacional Campo Novo II e das unidades consorciadas, com sede administrativa na EEF José Jean da Silva Pereira, em favor de DavyLima de Albuquerque Oliveira. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 137/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Edmilson Pinheiro, unidade-sede do Distrito Educacional Riacho Verde. | Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 138/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Maria do Socorro Nogueira do Nascimento, integrante do Distrito Educacional Riacho Verde. |
Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 139/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Renato de Araújo Carneiro, unidade-sede e polo de centralização gerencial do Distrito Educacional Juatama. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves. |
| Parecer nº 140/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) do CEI Raimundo Lopes de Paula, integrante do Distrito Educacional Juatama. | Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 141/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEF José Jucá, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá, certificando a regularidade de sua escrituração escolar. |
Aíla Maria Leite Holanda |
| Parecer nº 142/2026 |
Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) do CEI Neemia Jataí Teles, integrante do consórcio do Distrito Educacional Centro. | Aíla Maria Leite Holanda |
| Parecer nº 143/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Terra dos Monólitos, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá, atestando a regularidadejurídica de sua escrituração escolar. |
Aíla Maria Leite Holanda |
| Parecer nº 144/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF José Linhares da Páscoa, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá. |
Aíla Maria Leite Holanda |
| Parecer nº 145/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Deputado Flávio Portela Marcílio, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá. |
Aíla Maria Leite Holanda |
| Parecer nº 146/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Exercício Letivo 2025/2026) da EEF Dr. José Everardo Silveira, instituição pertencente a rede pública municipal de ensino de Quixadá. |
Aíla Maria Leite Holanda |
| Parecer nº 147/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Antônio Martins de Almeida, na condição de sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 149/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF João Gonçalves da Rocha, como polo sede-administrativa e polo cartorial do Distrito Educacional São João dos Queiroz. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 150/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Maria Eliza Holanda, consorciada ao Distrito Educacional São João dos Queiroz. | Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 152/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Zilcar de Sousa Holanda, na condição de sede administrativa do Distrito Educacional Cipó dos Anjos. |
Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 153/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da Creche Criança Feliz, consorciada ao Distrito Educacional Cipó dos Anjos. | Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 154/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEIEF Professora Elélia Castelo Branco, consorciada ao Distrito Educacional Cipó dos Anjos. |
Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 155/2026 | Aprova o Relatório de Atividades Anuais (Ano Letivo 2025/2026) da EEF Flávio Portela Marcílio, consorciada ao Distrito Educacional Cipó dos Anjos. | Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 156/2026 | Renova o credenciamento da EEIEF Professora Elélia Castelo Branco, localizada em João Gonçalves, Distrito de Cipó dos Anjos; autoriza a oferta da Educação Infantil (3 a 5 anos) e o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 3º ano (modalidade regular), com vigência até 31 de dezembro de 2029. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 157/2026 | Renova o credenciamento da EEF Zilcar de Sousa Holanda, localizada na sede do Distrito de Cipó dos Anjos; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano (regular e tempo integral); e autoriza a oferta da Educação Infantil (3 a 5 anos), com vigência até 31 de dezembro de 2030. |
Marcela de Oliveira Silva |
Quixadá, 18 de setembro de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C1035992
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