DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 – CMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - CMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

CONTRATADA: DAILANE LIMA AGUIAR LTDA CNPJ nº 27.861.781/0001-65

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

VALOR GLOBAL: R$ 30.903,00 (Trinta Mil, Novecentos e Três Reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 427/2026 - CMCC

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 120100 – Câmara Municipal de Santarém

01.031.0002.2001.0000 – Manutenção das atividades a Câmara Municipal de Santarém

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.

ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO PEREIRA

Santarém, 01 de outubro de 2026.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

R E S O L V E:

JANDER ILSON REGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: 7366A310

Art. 1º – NOMEAR à Srª. RAFAELLA CRISTINA DE SOUZA

ALVES, brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 038.XXX.XXX-90, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR III, lotada no Gabinete da Vereadora Elenjusse Martins da Silva Soares, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 2D6FE2F8

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 – CMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - CMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

CONTRATADA: EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI CNPJ nº 32.005.178/0001-11

VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 120100 – Câmara Municipal de Santarém 01.031.0002.2001.0000 – Manutenção das atividades a Câmara Municipal de Santarém

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

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