DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 2D94E1ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2474/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADEMIR DA GUIA ROSA DA SILVA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 28 a 30 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diária no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) cada, perfazendo um total de R$ 960,00 (novecentos e Sessenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até BELÉM/PA, conforme referenciado no processo nº 7094/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2476/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para deslocar-se a PALMAS/TO, na data 26 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 01 (Uma) diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais ), conforme Lei vigente .
Parágrafo Único . O referido servidor buscará paciente em PALMAS/TO, conforme referenciado no processo nº 7100/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 25 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 25 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 216EC0FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2475/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. ADEMIR DA GUIA ROSA DA SILVA para custear despesas durante viagem a BELÉM/PA. O referido servidor conduzirá paciente no período de 28 a 30 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo nº 7096/2026.
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 93B661FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2477/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para custear despesas durante viagem a PALMAS/TO. O referido servidor buscará paciente na data 26 de setembro de 2026 , conforme referenciado no processo nº 7101/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a PALMAS/TO, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 150,00
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 1.800,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 25 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 25 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 4589D129
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 955EF417
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2478/2026
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