DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

• 2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;

• 3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;

• 1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;

• 2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;

• 3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE ALAGOAS CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA informa que está recebendo cotações para o Processo nº: 09280001/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de solução educacional composta por material didático complementar voltado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), destinada aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental dos municípios consorciados ao CONISA.

Prazo para envio das propostas: até 03(três) dias úteis, a partir desta publicação.

Maiores informações: Sebastião Pereira Bastos, 708 - Monumento, Santana do Ipanema - AL, 57.500-000. E-mail: [email protected]

MARIA SIBELLY MARQUES BARBOSA Setor de Compras

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: 104BFE53

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026

Processo Administrativo: 05180008/2026 Termo de Contrato nº 05/2026

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.080.287/000119.

Contratada: COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.658.090/0001-30.

Objeto: Solicitação de elaboração de Contrato decorrente da ARP nº 17/2024 - para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA.

Vigência: O prazo de vigência é de até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, devendo o extrato contratual ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas. Data de Assinatura: 25 de maio de 2026.

Signatários: Rozineide Barbosa de Araújo Camilo pela Contratante, e Rosemary Holanda Madeiros pela Contratada.

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: 101EB145

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Dispoõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal no dia 05 de Outubro de 20226, dá Outras Providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANADIA, Estado de Alagoas, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais no dia 04 de outubro de 2026 (domingo);

CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar o deslocamento e o descanso dos servidores públicos municipais que participarão do processo eleitoral, seja na condição de eleitores, seja no exercício de funções relacionadas à Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), em razão da realização das Eleições Gerais no dia anterior.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente ou em regime de escala, conforme determinação da autoridade competente. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Santana do Ipanema/AL, 02 de outubro de 2026.

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