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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 05/10/2026 · pág. 28

DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749

Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultados Primário e Nominal - - -
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha -5.129.597,32
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 21.258.099,59

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a P agar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagarpor Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.297.344,66 0,00 1.860.810,59 436.534,07
Poder Executivo 2.297.344,66 0,00 1.860.810,59 436.534,07
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.280.217,06 0,00 587.902,38 692.314,68
Poder Executivo 1.280.217,06 0,00 587.902,38 692.314,68
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL 3.577.561,72 0,00 2.448.712,97 1.128.848,75

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Apuração das Despesas com Ensino Limites Constitucionais Anuais
Despesas com Manutenão e Desenvolvimento do Ensino Vl Ad Até Bit
ç aor purao o mesre
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI)
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Valor Apurado no Exercício
Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital -
-
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF