DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|---|---|---|---|
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| TOTAL | 21.097.415,96 | 270.468,49 | 12.208.397,83 8.618.549,64 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | ||
|---|---|---|
| espesas com anuenço e esenvovmeno o nsno | Valor Apurado Até o Bimestre | mes onsuconas nuas |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.605.102,09 | 25,00 22,03 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 29.076.501,19 | 70,00 71,33 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 1.881.153,13 | 0,00 56,94 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 554.620,00 | 15,00 16,79 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Rit d Oõ d Cédit D d Citl | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| eceas e peraçes e ro e espesas e apa | |
| Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 11.740.922,11 1.062.053,93 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
|||
|---|---|---|---|---|
| Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício | |
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - | - | - | - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|---|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | - | - - |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 2.998.575,19 | 15,00 12,07 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
Valor Realizado no Período
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
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