DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 16.803.000,00 10.422.609,54 10.379.602,06 99,59 9.160.851,60 87,89 9.148.924,13 87,78 |
|---|
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.379.602,06 9.160.851,60 9.148.924,13 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 10.379.602,06 9.160.851,60 9.148.924,13 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 9.956.009,56 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 423.592,50 -795.157,96 -807.085,43 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) -795.157,96 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica 15,64 13,80 |
| Municipal) LIMITE NÃO CUMPRIDO |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para liã ASPS Valor aplicado em ASPS íi Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, Total inscrito em RP íi RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então Total de RP pagos Total de RP a t Total de RP cancelados ou Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = |
| apcaço em (m) no exercco (n) então (o) = 0 no exercco (p) q = (XIIId) (r) = (0) (s) pagar () prescritos (u) ((o +q) - u)) |
| Empenhos do exercício de referência 2026 9.956.009,56 9.160.851,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos do exercício anterior 2025 14.596.882,84 17.660.023,42 3.063.140,58 505.680,14 0,00 0,00 0,00 505.680,14 0,00 3.063.140,58 |
| Empenhos de 2024 12.794.579,32 16.275.013,28 3.480.433,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.480.433,96 |
Empenhos de 2023 11.085.756,73 20.664.213,94 9.578.457,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.578.457,21 |
| Empenhos de 2022 e anteriores 10.184.438,40 16.425.467,00 6.241.028,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.241.028,60 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 000 |
, TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00 |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x |
| (w) ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 000 000 000 000 000 |
, , , , , TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 |
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 44.395.000,00 44.395.000,00 51.858.128,63 116,81 |
| Proveniente da União 42.595.000,00 42.595.000,00 49.410.438,72 116,00 Proveniente dos Estados 1.800.000,00 1.800.000,00 2.447.689,91 135,98 |
| Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 44.395.000,00 44.395.000,00 51.858.128,63 116,81 |
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
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