Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 05/10/2026 · pág. 42

DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato da Adesão nº 03/2026. OBJETO: Adesão como órgão não participante à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Processo nº 03/2025, realizado pela Associação dos Municípios da Microregião do Médio Sapucaí - AMESP, objetivando a aquisição de acessórios escolares, sendo mochilas escolares e estojos. DETENTORA DA ATA : WR Distribuidora e Indústria Têxtil Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.369.684/0003-96. VALOR TOTAL: R$ 297.385,00 (Duzentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais).

BETÂNIA ALVES MONTEIRO. Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Luiz Otávio Camilo Faria Código Identificador: 61505FEA

LICITAÇÕES E PREGÕES EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato termo de credenciamento nº LICI-188/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO : Celebração de TERMO DE CREDENCIAMENTO destinado à prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e quaisquer outros tipos de receitas públicas do Município de Boa Esperança/MG, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, em abrangência nacional. Valores Registrados: Serviço bancário de recolhimento de receitas municipais por meio de terminal de autoatendimento - R$1,91; Serviço bancário de recolhimento de receitas municipais por meio de correspondentes bancários da credenciada - R$ 2,02; Serviço bancário de recolhimento de receitas municipais por meio de atendimento virtual (homepage-office banking – internet) - R$1,84 ; Serviço bancário de recolhimento de receitas municipais por meio de débito automático em conta - R$1,20 e Serviço bancário de recolhimento de receitas municipais por meio de pix com vinculação às guias de arrecadação com código de barra padrão febraban - R$ 1,20. VIGÊNCIA: Até 20/08/2030, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 10 (dez) anos. FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021, art. 74 IV. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ARRECADAÇÃO.

Publicado por: Luiz Otávio Camilo Faria Código Identificador: 19B36BB8

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 57/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas, externas, pátios e jardins e limpeza de caixas d‘água nas instalações prediais da Prefeitura de Boa Esperança, de acordo com as necessidades. Data entrega das propostas: Até 22/10/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO D ETERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 000206/24- 00008/26 Termo Aditivo ao Contrato nº 0040/2024. Pregão Presencial nº 10/2025. MATERIAL DE CONSTRUÇAO TEODORO LTDA EPP Valor: 45.090,00 . Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de c. Dotação Orçamentária: 02.02.03.04.122.0001.2.004.339030.0032 – Dep Administração 02.03.01.28.846.0001.0.001.339030.0042 – PM 02.04.02.15.452.0002.2.009.339030.0104 – Serup 02.04.02.15.452.0002.2.010.339030.0119 – Dep Obras 02.04.02.15.452.0002.2.010.339030.0120 – Dep Obras 02.04.02.26.782.0002.2.007.339030.0133 – Dep Estrada de Rodagem 02.04.02.13.392.0003.2.016.339030.0150 – Decultur 02.04.03.20.606.0003.2.013.339030.0166 – Dep. Agricultura 02.04.03.27.812.0003.2.015.339030.0190 – Desport 02.05.01.12.361.0004.2.017.339030.0212 – Enfund 02.05.01.12.361.0004.2.017.339030.0213 – Qese 02.05.01.12.361.0004.2.017.339030.0214 – Seminc 02.05.02.12.365.0005.2.023.339030.0250 – Pre-escola 02.05.02.12.365.0005.2.025.339030.0271 – Mancreche 02.06.01.10.301.0009.2.036.339030.0344 – Servsaude 02.06.01.10.301.0009.2.037.339030.0371 - Servsaudev 02.07.01.08.244.0010.2.049.339030.0441 – Dep. Assist. Social 02.07.01.08.244.0010.2.049.339030.0442 - FNAS

– Assinatura: 25/09/2026 - Vigência: 19/12/2026 –

EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima Brandão Cardoso Código Identificador: 71A5153F

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 000206/24- 00008/26 Termo Aditivo ao Contrato nº 0040/2024. Pregão Presencial nº 10/2025. MATERIAL DE CONSTRUÇAO TEODORO LTDA EP P Valor: 37.234,32 . Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de c. Dotação Orçamentária: 02.02.03.04.122.0001.2.004.339030.0032 – Dep Administração 02.03.01.28.846.0001.0.001.339030.0042 – PM 02.04.02.15.452.0002.2.009.339030.0104 – Serup 02.04.02.15.452.0002.2.010.339030.0119 – Dep Obras 02.04.02.15.452.0002.2.010.339030.0120 – Dep Obras 02.04.02.26.782.0002.2.007.339030.0133 – Dep Estrada de Rodagem 02.04.02.13.392.0003.2.016.339030.0150 – Decultur 02.04.03.20.606.0003.2.013.339030.0166 – Dep. Agricultura 02.04.03.27.812.0003.2.015.339030.0190 – Desport 02.05.01.12.361.0004.2.017.339030.0212 – Enfund 02.05.01.12.361.0004.2.017.339030.0213 – Qese 02.05.01.12.361.0004.2.017.339030.0214 – Seminc 02.05.02.12.365.0005.2.023.339030.0250 – Pre-escola 02.05.02.12.365.0005.2.025.339030.0271 – Mancreche 02.06.01.10.301.0009.2.036.339030.0344 – Servsaude 02.06.01.10.301.0009.2.037.339030.0371 - Servsaudev 02.07.01.08.244.0010.2.049.339030.0441 – Dep. Assist. Social 02.07.01.08.244.0010.2.049.339030.0442 - FNAS

– Assinatura: 01/09/2026 - Vigência: 19/12/2026 –

EDMILSON ANDRADE –

Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: D0371C3C

Publicado por: Adriana de Fátima Brandão Cardoso Código Identificador: 68CDF0B7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM REPOUSO