DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 02 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 02/10/2026 às 12:05, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 635501 e o código verificador 9CDE972F.

Referência: Processo nº 1-2374/2026. Docto ID: 635501 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 7C87C74C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOÃO DE PAULA VIEIRA, ocupante do cargo de Motorista , matrícula nº38059, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 2,5 duas e meia diárias no valor total de R$ 1.250,00 Mil duzentos e cinquenta reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 2,5 dois e meio dias no valor de R$ 90,90 noventa reais e noventa centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.159,10 Mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos, no período de 29/09/2026 a 01/10/2026, onde o mesmo se deslocará a PORTO VELHO com o objetivo de Transportar servidores para participar I Congresso Rondoniense de Reabilitação. Conforme Ofício IESPRO de 28/09/2026 (ID 633527). Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: CAMINHONTE HILUX PLACA: QTA- 3467.

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 06D1FD70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO –SEMDESFAT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 102, inciso lI, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Colorado do Oeste – RO;

CONSIDERANDO, que a Prefeitura Municipal carece de Servidores nos Cargos Efetivos de Motorista de Veículos Leves, bem como há uma grande demanda de serviços que são diariamente executados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho – SEMDESFAT; RESOLVE:

Art. 1º INSERIR na relação de servidores designados pelo art. 1º da Portaria nº 054, de 17 de julho de 2026, para a condução de veículos leves pertencentes à Frota Oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho – SEMDESFAT, os seguintes servidores:

I – YVERSON HENDREOW RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Administrativo (Matrícula nº 400729); II – NATÁLIA DA SILVA GOMES, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial (Matrícula nº 400344);

III – CAMILA VIEIRA, Agente Social (Matrícula nº 400783);

IV – ROBSON PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo (Matrícula nº 44023); e

V – LUCIA MARIA DA SILVA BORGES, Pedagoga/Coordenadora do CRAS (Matrícula nº 171220).

Art. 2º Os servidores incluídos por esta Portaria ficam sujeitos às mesmas condições, obrigações, vedações e responsabilidades estabelecidas na Portaria nº 054, de 17 de julho de 2026, devendo ser observada a habilitação compatível para a condução dos respectivos veículos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 29 de Setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 29/09/2026 às 12:28, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 30/09/2026 às 07:52, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 633826 e o código verificador 78569D3E.

PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 02/10/2026 12:05:04

Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br

informando o ID 633988 e o CRC 6FDDF7A7.

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 91C6A692

Referência: Processo nº 1-2366/2026. Docto ID: 633826 v1

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