Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 172

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

78 0001-2026-0101 LUCIANA M. QUISPE PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
79 0001-2026-0115 LUIZ A. P. LUCHI PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
80 0001-2026-0005 LUIZ H. DE M. MAGNHANI PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
81 0001-2026-0089 MARIA A. L. SOUZA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
82 0001-2026-0058 MARIA C. DE C. DA SILVA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
83 0001-2026-0112 MARIA I. DA SILVA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
84 0001-2026-0064 MARIA L. S. DE LIMA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
85 0001-2026-0010 MARIA L. M. DE AMORIM PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
86 0001-2026-0027 MARIA L. R. DE SOUZA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
87 0001-2026-0069 MARIELY S. ROQUE PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
88 0001-2026-0097 MARLENE E. DOS S. MAIA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
89 0001-2026-0068 MARYANO O. MENDES PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
90 0001-2026-0043 MIGUEL DA S. VICENTE PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
91 0001-2026-0076 MIKAELA R. MENDES PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
92 0001-2026-0094 MILENA DE P. LIMA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
93 0001-2026-0083 MIRELLA S. A. DE SOUZA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
94 0001-2026-0055 MOISES A.DOS SANTOS PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
95 0001-2026-0033 MURILO N. G. BENICA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
96 0001-2026-0004 NAYBERT L. DE SOUZA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
97 0001-2026-0013 NICOLAS DA S. ROSSETTO PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
98 0001-2026-0041 NICOLAS H. S. LIMA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
99 0001-2026-0017 NOAH V. B. OLIVEIRA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
100 0001-2026-0093 NYCOLAS D. L. FANTE PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
101 0001-2026-0073 OTTO L. MELO PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
102 0001-2026-0042 PIETRA V. DOS S. CORREA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
103 0001-2026-0095 RAVI G. GOMES PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
104 0001-2026-0002 RAVI M. D. OLIVEIRA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
105 0001-2026-0100 RAVI M. DE SOUZA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
106 0001-2026-0084 SOPHIA M. M. GONCALVES PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
107 0001-2026-0103 THEO R. VIERA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
108 0001-2026-0113 THOMAS R. DOS SANTOS PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
109 0001-2026-0001 VALENTINA DE O. SILVA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
110 0001-2026-0021 VICENT S. PEREIRA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
111 0001-2026-0057 WERIKY L. FERREIRA PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
112 0001-2026-0044 WILLIAM J.DOS S. CORREA PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
113 0001-2026-0108 YAN E. S. SANTOS PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
114 0001-2026-0045 YASMIN B. DOS SANTOS PRE I ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
115 0001-2026-0109 YHOMAR L. MOCHO PRE II ARCA DE NOÉ CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GIORDANI DOS SANTOS LIMA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4F4FF944

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3313/2026 DE 02/10/2026

Decreto n° 3313/2026 de 02/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1661/2025 de 21/11/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

04 SECRETARIA DE EDUCACAO
04.001 GABINETE DA SEMED
04.001.12.361.0005.2.143 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB VAAR
194 - 3.3.90.30.00.00 15430000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
87 - 3.3.90.39.00.00 15430000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.000,00
Total Suplementação: 39.000,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

Receita

Receita: 1.7.1.5.52.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA 39.000,00 Total da Receita: 39.000,00

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/arom 172