DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026

Número da Ata de Registro de Preços: 086/2026 Processo Licitatório nº 129/2026

Processo Eletrônico 1Doc nº 1.269/2026

Pregão Eletrônico nº 015/2026

Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, acessórios e materiais destinados à implantação e operação de sistema de videomonitoramento, incluindo câmeras ip, infraestrutura de vídeo wall, centrais de alarme, sensores, monitores, notebooks, fontes, baterias, cabeamento e suportes para atender demandas de segurança eletrônica da instituição, a fim de atender às necessidades da guarda civil municipal vinculada à Secretaria de Administração e Defesa Social do Município.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social

Fornecedor: SCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA Signatário Órgão Gerenciador: José Erigerson Negromonte de Barros Signatário Fornecedor: Jeferson Leandro Diniz Gestor da ARP: Brenda Bezerra Martins

externa com adequação da rampa de acesso e reforço do muro existente da Escola Municipal Assembleia de Deus, no Município de Moreno/PE.

Contratante: Secretaria de Educação/ Fundo Municipal de Educação Contratada: J. IRES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES Signatário Contratante: Marinalva Conceição de Véras Signatário Contratada: José Ires de Oliveira Gestor do Contrato: MATHEUS VINÍCIUS ALVES FREITAS Fiscal do Contrato: KLEYTON BETUEL SANTOS DA SILVA

Valor do Contrato: R$ 124.989,05 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) Vigência de Contrato: 6 (seis) meses Data da assinatura: 30/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: FA9779EE

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSUAL

Fiscal da ARP: Rubens Carlos da Silva

Valor da ARP: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) Data da assinatura: 25/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 3A863B5A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025

Número do Contrato: 104/2025 Número do Termo Aditivo: 1º

Processo Administrativo (1Doc) n° 1.307/2024 Processo Licitatório n° 095/2024

Pregão Eletrônico nº 020/2024

Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do E-SUS APS, incluindo acompanhamentos de programas do Ministério da Saúde (MS), desempenho e produções dos profissionais. Comodato de televisões. Locação de hospedagem do E- SUS APS, treinamentos, suporte e monitoramento, bem como o fornecimento de sistema web para digitação e análise das produções de média e alta complexidade, juntamente com a implementação e manutenção do sistema web de urgência e emergência, para 17 equipes de saúde, 01 CEO, 01 coordenação de atenção básica e 10 unidades de saúde da MAC, por um período de 12 meses. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027.

Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Contratada: E-GOV INOVAÇÕES LTDA Signatário Contratante: Ramon Nascimento da Silva Signatário Contratada: Yan Ramalho Arruda Gestor do Contrato: Flavio Rogério Mendes Figueiroa Fiscal do Contrato: Clebiana Estela De Souza Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 6E758B96

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026

Número do Contrato: 152/2026 Processo Administrativo nº 141/2026 Processo Eletrônico 1Doc nº 2.118/2026 Dispensa nº 067/2026

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e melhoria da área

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório Nº 136/2026 - Processo Administrativo (1Doc) Nº. 1.921/2026 – Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA, NAS RUAS ADALGISA NASCIMENTO, MANOEL MIUDINHO, JOÃO LINO DE OLIVEIRA E PROFESSOR JORGE RALINE, NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 77/2026, ADJUDICO o objeto à empresa GLC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.221.997/0001-38, situada na Av. Caxangá, nº 917, Sala 01, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50.720-655, no valor total de R$ 3.285.900,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais)

Fundamentação Legal: Art. 6º, inciso XXXVIII (Lei nº 14.133/2021)

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Moreno, 02 de Outubro de 2026.

FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Matricula: 36.317

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 2B2A4383

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.446/2026 - Dispensa Nº. 077/2026 em favor da empresa TEC ODONTO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.383.009/0001-58, no valor total R$ 65.292,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO

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