Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 05/10/2026 · pág. 81

DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Aprova com ressalva as Contas do Prefeito Municipal de Tacaratu-PE. – Exercício Financeiro de 2022.

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tacaratu-PE., no uso de suas atribuições, tendo por fulcro o disposto no Art. 24, IV da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 32 do Regimento Interno da Câmara, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo :

Art. 1o – Ficam aprovadas com ressalvas, as Contas do Prefeito Municipal de Tacaratu-PE., o Sr. Washington Ângelo de Araujo, relativas ao exercício financeiro do ano de 2022.

Art. 2o – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário.

Tacacatu, 22 de setembro de 2026

REGINALDO SOUSA BENZOTA DE CARVALHO

-Presidente-

AÉCIO JADER CAMPOS DE LIMA

-1º Secretário -

JORGE CARLOS DE VASCONCELOS SILVA

-2º Secretário -

Publicado no quadro de aviso desta Câmara, de acordo com o Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, em, 22/09/2026

Publicado por: Erbert Crhistian de Souza Dantas Código Identificador: D8A37AA9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00057/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 –

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor R$47.591,25. Vigência: de 02/10/2026 a 02/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 23/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: F781B812

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00058/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Citso Comercio e Servico Importador de Informatica Ltda. CNPJ: 12.449.629/000100. Valor R$10.396,00. Vigência: de 02/10/2026 a 02/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 23/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 0ADA2FE6

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00059/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS)