DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
6.1. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Taquaritinga do Norte.
LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA –
Secretário de Saúde.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: C1ADDC13
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS EM SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, publica, a seguir, as informações relativas às licenças, certidões e autorizações ambientais emitidas por esta secretaria no mês de setembro do ano de 2026, conforme preconiza o artigo 6º, §4º da Lei Municipal Nº 4.892/2019.
| Nº D LICENÇA GERAL |
A - Nº LICENÇA TIPOLOGIA |
- EMPRESA |
CNPJ | LOCALIZAÇÃO | TIPOLOGIA | ENQUADRAMENTO/TIPO | EMISSÃO | VALIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | LICENÇAS EMITIDAS PELO SISTEMA ELETRÔNICO APROVA |
|||||||
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
||||||||
| 3433-26-PPE- LIC |
xspgl0ul | PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) |
10.408.839/0001-17 |
Rua Abílio Muniz de Andrade, JANGA |
IMPLANTAÇÃO D EQUIPAMENTOS D ESPORTE E LAZER |
E E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA |
- 14/09/2026 |
14/09/2029 |
| 990-26-PPE- LIC |
pi094ax1 | PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) |
10.408.839/0001-17 |
Rua Arábia Saudita, Pau Amarelo |
PAVIMENTAÇÃO D RUAS |
E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA |
- 25/09/2026 |
25/09/2029 |
| 1099-26-PPE- LIC |
27wqeklw | PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) |
10.408.839/0001-17 |
Rua Las Vegas, NOBRE |
PAVIMENTAÇÃO D RUAS |
E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA |
- 25/09/2026 |
25/09/2029 |
| 1849-26-PPE- LIC |
0klbgek5 | PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) |
10.408.839/0001-17 |
RUA ANTONIO MIRANDA SOUZA, JANGA |
PAVIMENTAÇÃO D RUAS |
E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA |
- 29/09/2026 |
29/09/2029 |
| Licenciamento por Adesão e Compromisso - Imobiliário |
||||||||
| 0218/2026 | zy9vlqyi | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Maria da Glória Machado, LOTE 17 , QUADRA D-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
01/09/2026 |
01/09/2031 |
| 0220/2026 | hayrcpoa | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Jatobá, LOTE 05, QUADRA H-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
01/09/2026 |
01/09/2031 |
| 0225/2026 | thvhn70s | LARES CONSTRUCOES LTDA |
03.696.677/0001-02 |
Rua Pedro Henrique, LOTE 4, QUADRA XXII, Maranguape II |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
09/09/2026 |
09/09/2031 |
| 0226/2026 | hzo4xwz0 | MPV CONSTRUTORA LTDA |
25.004.775/0001-66 |
Rua Feira Nova, LOTE 03 QUADRA D9, Janga |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
09/09/2026 |
09/09/2031 |
| 0227/2026 | 19li1qgc | MPV CONSTRUTORA LTDA |
25.004.775/0001-66 |
Rua Feira Nova, LOTE 02 QUADRA D9, Janga |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
09/09/2026 |
09/09/2031 |
| 0228/2026 | y4c6xx1q | MPV CONSTRUTORA LTDA |
25.004.775/0001-66 |
Rua Doutor Benoni Sá, LOTE 9A1, QUADRA G, Pau Amarelo |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
09/09/2026 |
09/09/2031 |
| 0229/2026 | 3yl3pp80 | MPV CONSTRUTORA LTDA |
25.004.775/0001-66 |
Rua Roseni Alves de Oliveira, LOTE 34, QUADRA D-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
09/09/2026 |
09/09/2031 |
| 0232/2026 | nk743ong | AVA ENGENHARIA LTDA | 31.941.124/0001-03 | Rua Manoel de França Silva, LOTE 06 DA QUADRA VIII, Maranguape II |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
10/09/2026 |
10/09/2031 |
| 0234/2026 | g7wblupm | GPS EMPREENDEDORA LTDA |
39.367.518/0001-01 |
Rua Maria da Glória Machado, LOTE 6, QUADRA B-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
10/09/2026 |
10/09/2031 |
| 0235/2026 | xu7ndkl4 | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Roseni Alves de Oliveira, LOTE 22, QUADRA D-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
10/09/2026 |
10/09/2031 |
| 0236/2026 | 03kwr2tp | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Pedro Henrique, LOTE 27, QUADRA XXIII, Maranguape II |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC |
- 15/09/2026 |
15/09/2031 |
| 0237/2026 | 5vyhb5x1 | LARES CONSTRUCOES LTDA |
03.696.677/0001-02 |
Rua Pedro Henrique, LOTE 39 - QUADRA XXIV, Maranguape II |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC |
- 15/09/2026 |
15/09/2031 |
| 0238/2026 | 91v5v4sb | CISNEIROS CONSTRUCOES LTDA |
29.774.808/0001-08 | Rua Jatobá, LOTE 10, QUADRA H-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC |
- 15/09/2026 |
15/09/2031 |
| 0239/2026 | xxxf7y0s | CISNEIROS CONSTRUCOES LTDA |
29.774.808/0001-08 | Avenida Engenheiro Agrônomo George Hultzer, LOTE 32, QUADRA H2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC |
- 15/09/2026 |
15/09/2031 |
| 0240/2026 | rddri3vs | CISNEIROS | 29.774.808/0001-08 | Rua Jatobá, LOTE 11, | IMOBILIÁRIO | LICENCIAMENTO POR |
15/09/2026 | 15/09/2031 |
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