DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
| Habitação e Obras-CEHAB | Maranguape I | fechamento com tapume métalico de terrenos estaduais,prédiospúblicos. |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0163/2026 | h3kbk00q | MERCADINHO & PANIFICADORA CONFIANÇA LTDA |
02.487.113/0001-99 |
Rua Setenta e Sete, 137, Maranguape II |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns |
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA |
28/09/2026 | 28/03/2027 |
| 0164/2026 | hl0qyvmg | PLE SERVICOS LTDA | 23.651.040/0001-07 | Rodovia PE-15, 242, KM 16. 5 ANCORA 21 PISO L3 NORTH WAY SHOPPING |
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO |
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA |
30/09/2026 | 30/03/2027 |
Legenda:
AA – Autorização Ambiental AAS – Autorização Ambiental de Supressão
CA – Certidão Ambiental
CP – Consulta Prévia
LAC – Licença por Adesão e Compromisso
LS – Licença Simplificada
LP – Licença Prévia
LI – Licença de Instalação
LO – Licença de Operação
Paulista, 02 de outubro de 2026.
LUIZ ANDRÉ RAPOSO BARBOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Italo Francis da Silva Código Identificador: 8C001186
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LISTA DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, publica, a seguir, as informações relativas aos pedidos de abertura de processos de licenças, autorizações e certidões ambientais, nesta secretaria, no mês de setembro do ano de 2026, conforme preconiza o artigo 6º, parágrafo 4º da Lei Municipal nº 4.892/2019.
| PROCESSOS | EMPRESA | CPFCNPJ | LOCALIZAÇÃO | TIPOLOGIA | ENQUADRAMENTO /TIPO | DATA DE ABERTURA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SISTEMA | ||||||
| 3451-26-PPE-LIC | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Maria da Glória Machado, LOTE 17 , QUADRA D-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
01/09/2026 |
| 3454-26-PPE-LIC | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Roseni Alves de Oliveira, LOTE 22, QUADRA D-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
01/09/2026 |
| 3458-26-PPE-LIC | PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA |
25.298.156/0001-21 |
Rua Jatobá, LOTE 05, QUADRA H-2 Jaguaribe |
, IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
01/09/2026 |
| 3484-26-PPE- CPA |
VALE DO SERENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
61.995.095/0001-15 |
Avenida João Pereira de Oliveira, S/N Janga |
, IMOBILIÁRIO |
CONSULTA PRÉVIA - CP | 03/09/2026 |
| 3490-26-PPE-LIC | Companhia Estadual de Habitação e Obras |
03.206.056/0001-95 |
Avenida João Pereira de Oliveira, S/N ENGENHO MARANGUAPE |
, Pavimentação de vias |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | 03/09/2026 |
| 3494-26-PPE-LIC | MPV CONSTRUTORA LTDA | 25.004.775/0001-66 | Rua Feira Nova, LOTE 03 QUADRA D9, Janga |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
03/09/2026 |
| 3499-26-PPE-LIC | MPV CONSTRUTORA LTDA | 25.004.775/0001-66 | Rua Feira Nova, LOTE 02 QUADRA D9, Janga |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
03/09/2026 |
| 3500-26-PPE-LIC | LARES CONSTRUCOES LTDA | 03.696.677/0001-02 | Rua Pedro Henrique, LOTE 4 QUADRA XXII, Maranguape II |
, IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
03/09/2026 |
| 3501-26-PPE-LIC | RAIA DROGASIL S/A | 61.585.865/3391-67 | Avenida Antônio Cabral de Souza 1660, Maranguape I |
, COMERCIOS VAREJISTAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) - LO |
03/09/2026 |
| 3502-26-PPE-LIC | MPV CONSTRUTORA LTDA | 25.004.775/0001-66 | Rua Doutor Benoni Sá, LOTE 9A1, QUADRA G, Pau Amarelo |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
03/09/2026 |
| 3503-26-PPE-LIC | PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA |
10.408.839/0001-17 |
Rua Paudalho, S/N, Janga | IMOBILIÁRIO | LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI | 03/09/2026 |
| 3505-26-PPE-LIC | ESCOLA MEU ACONCHEGO BERCARIO E HOTELZINHO LTDA |
27.753.493/0002-78 |
Rua Desembargador Agenor Ferreira de Lima, 75, Janga |
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
Licenciamento por Adesão Compromisso (LAC) |
e 04/09/2026 |
| 3513-26-PPE-LIC | MPV CONSTRUTORA LTDA | 25.004.775/0001-66 | Rua Roseni Alves de Oliveira, LOTE 34, QUADRA D-2, Jaguaribe |
IMOBILIÁRIO |
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
04/09/2026 |
| 3521-26-PPE-LIC | INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVES COSTA LTDA |
14.335.304/0001-14 |
Rua Araxá, 260, Nossa Senhora da Conceição |
EDUCAÇÃO |
LICENÇA SIMPLIFICADA -LS | 07/09/2026 |
| 3525-26-PPE-LIC | Votorantim Cimentos N/NE SA | 10.656.452/0012-32 | Avenida Senador José Ermírio de Moraes, S/N, Poty |
ERRADICAÇÃO DE INDIVIDUOS ARBOREOS |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA |
- 08/09/2026 |
| 3528-26-PPE-LIC | Espaço Colorido Clinica Multidicisplinar Ltda |
66.492.196/0001-97 |
Avenida Vice-Prefeito José Rodrigues Costa Filho, 04, Jardim Paulista |
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE |
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA |
08/09/2026 |
| 3552-26-PPE-LIC | POSTO SANTA MONICA LTDA | 24.257.172/0001-03 | Avenida Rodolfo Aureliano, 1930, Vila Torres Galvão |
Comércio Varejista d combustíveis par veículos automotores |
e a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO |
10/09/2026 |
| 3564-26-PPE-LIC | Companhia Estadual de Habitação e Obras |
03.206.056/0001-95 |
Avenida João Pereira de Oliveira, S/N JANGA |
, Pavimentação de vias |
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA | 10/09/2026 |
| 3577-26-PPE- CPA |
RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR | 863.487.284-04 | 1ª Travessa Tracunhaém, 265, Pau Amarelo |
IMOBILIÁRIO |
CERTIDÃO DE REGULARIDADE | 11/09/2026 |
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