DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), CLEDINA KIMENIA NOBREGA DE ARAUJO ALMEIDA matrícula n.°1208314 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de COORDENADOR DO CAF E FARMACIA BASICA.
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 0E82E68D
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) CLEDINA KIMENIA NOBREGA DE ARAUJO ALMEIDA matrícula n.°1208314 o gozo de férias no período de 3/11/2026 A 18/11/2026, perfazendo um total de 16 (dezesseis) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2026
O Município de Pedro Avelino/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Contratação Direta supra, conforme segue:
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PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: EAF83C01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.°313/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°313/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), MARIA DA PAZ DE LIMA SANTOS matrícula n.°1005430 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) MARIA DA PAZ DE LIMA SANTOS matrícula n.°1005430 o gozo de férias no período de 16/11/2026 A 30/11/2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
• Onde se lê:
Pedro Avelino/RN, 30 de agosto de 2026.
• Leia-se:
Pedro Avelino/RN, 30 de setembro de 2026.
JUSTIFICATIVA
A presente retificação trata-se de mero erro material quanto à data de assinatura constante no documento original. A correção é realizada com fulcro no Princípio do Formalismo Moderado (art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021).
Ficam mantidas e inalteradas todas as demais condições, datas e prazos estabelecidos no Aviso de Contratação Direta.
Pedro Avelino/RN, 02 de outubro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação.
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: E4FD7B78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 002/2026 - RETIFICADA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2026
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 002/2026 - RETIFICADA , tipo MENOR PREÇO GLOBAL , no dia 21/10/2026 , ás 09h:00min . cujo objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia, para executar o serviço de pavimentação asfáltica nos Trechos da Avenida Manoel Rodrigues da Silva e Rua Antônio Rodrigues, localizada no Município de Poço Branco/RN, através de Emenda Impositiva Individual nº 4091003 ao Orçamento Geral da União 2026 (OEC2 – 40910003 – PAVIMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Orçamento anexos a este Edital.
A sessão pública será realizada por meio do portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br .
www.diariomunicipal.com.br/femurn 69