Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · pág. 170

DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891

025.825.454-81 MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita

Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo)	Ação	Natureza	Fonte	Região	Valor 2.179.061,13
02 .001 Gabinete do Prefeito/Vice- Pfi					269.078,86
reeto	2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO				266.574,42
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000000	0001	266.574,42
	2008 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE				2.504,44
03 .001 SERVIÇO AUTÔNOMO		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	2.504,44
DE ÁGUA E ESGOTO					1.613,56
	2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE				1.613,56
		3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	17530000	0001	1.613,56
06 .001 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte					53.750,00
	2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA				3.500,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL	17000000	0001	3.500,00
	2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO - QSE	PERMANENTE			41.650,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
		PESSOA JURÍDICA	15500000	0001	41.650,00
	2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL				8.600,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15400000	0001	8.600,00
08 .001 Sec Mun de Desenvolvimento e Turismo					1.400,00
	2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO				1.400,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000000	0001	1.400,00
09 .001 Sec. Mun. de Fin., Orçam. e Planejamento					244.559,90
	2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA
	MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO				244.559,90
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	216.889,23
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	27.670,67
13 .001 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação					187.907,99
	2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO				66.891,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	44.068,25
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	22.822,75
	2071 CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL				7.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000 16600000	0001 0001	1.000,00 1.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
		PESSOA FÍSICA	15000000	0001	1.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	16600000	0001	1.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	16600000	0001	1.000,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	1.000,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	16600000	0001	1.000,00
	2072 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	2.000,00 1.000,00
		3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA	15000000	0001	100000
		DISTRIBUIÇÃO GRATUITA			.,
	2073 BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA	3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	10.000,00 1.000,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	1.00000
		3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL	15000000	0001	, 1.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000 16600000	0001 0001	1.000,00 1.000,00
		3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15000000	0001	1.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	15000000	0001	1.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	16600000	0001	1.000,00
		339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
		... PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	1.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	16600000	0001	1.000,00
	2074 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL				4.583,22
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	1.000,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000000	0001	1.000,00