DOMRN 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3891
Parágrafo Segundo: Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato por intermédio do fiscal especialmente designado, de acordo com a Lei Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 e posteriores alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026 - PE e a proposta da empresa classificada em 1º lugar.
Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes das Leis Pregão Eletrônico Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante.
Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de UMARIZAL, com exclusão de qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.
Umarizal-RN, 30 de setembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL
CNPJ: 12.439.069/0001-03 Contratante
CIRUFARMA COMECIAL LTDA - DEMAIS
CNPJ: 40.787.152/0001-09 Contratado
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: B1E891A2
CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010 2026 EMPRESA F WILTON
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL/RN, CNPJ: 12.439.069/000103, com sede na Av. Gavião, 19, - Bairro: Centro – Umarizal/R – CEP: 59.865.000, representado pelo(a) Sr.(a) KAREN PESSOA DE QUEIROZ, Gestora do Fundo, nos termos do Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, e da Lei Federal nº Lei 14.133/2021, Art. 78, IV, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no SRP – PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços n° 007/2026 , RESOLVE registrar preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município , de acordo com o que determina a legislação vigente, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município .
| Fornecedor:F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - DEMAIS | ||||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ:07.055.280/0001-84 Endereço: Rua Edmar Francisco Pereira, 508 – Bairro: Aeroporto – Mossoró – RN – CEP: 59.607-240 Telefones: (084) 3321.5054 – Email: [email protected] Representante: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro – CPF: 913.109.894-00 |
||||
| Item Descrição Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit. (R$) Valor (R$) |
Total |
| 3736 CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MG/2ML - Descrição: Cloridrato de tramadol, dosagem: 100mg/2ml, solução injetável. Teuto |
Ampola | 8.000 | 1,14 9.120,00 |
|
| 3779CITRATO DE FENTANILA 78,5 MG/ML -Descrição: fentanila, composição: sal citrato, concentração: 78,5 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável Teuto |
Ampola | 500 |
2,99 1.495,00 |
|
| 3758 CEFEPIME 1G - Descrição: cloridrato de cefepima, concentração: 1g, apresentação: ampola + ampola 3ml de águapara injeção. Teuto |
Ampola | 2.000 | 7,30 14.600,00 |
|
| 4010 AMPICILINA 500MG - Descrição: Ampicilina, concentração: 500mg, formula farmacêutica:pop/solução injetável Teuto |
Ampola | 1.500 | 2,59 3.885,00 |
|
| 3739 FENITOINA 50 MG/ML - Descrição: Fenitoina sódica, dosagem: 50mg/ml, apresentação: ampola com 5ml. Teuto |
Ampola | 1.500 | 2,18 3.270,00 |
|
| 3737 DIAZEPAM 10MG/ML - Descrição: diazepam, concentracao:10 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável Santisa |
Ampola | 6.000 | 0,76 4.560,00 |
|
| 3733 DOPAMINA 5 MG/ML - Descrição: dopamina, dosagem:5 mg/ml, apresentação: solução injetável Teuto |
Ampola | 2.000 | 3,39 6.780,00 |
|
| TOTAL GERAL............................... | 43.710,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada a vantagem.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 211