DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

ATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2026 TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 748/2025 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Contratada: PATOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.141.956/0001-90, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43.

FORNECEDOR: PATOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa Jurídica de Direito Privado, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 177, bairro Cristo Rei, na cidade de Pato Branco/PR inscrita no CNPJ sob o nº 41.141.956/0001-90.

PRIMEIRA – As partes, de comum acordo, decidem rescindir o contrato administrativo n° 748/2025, considerando a manifestação do fornecedor. A presente rescisão surte efeitos a cortar da data de 01 de outubro de 2026 com fundamento na vontade mútua.

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Sananduva – RS 01 de Outubro de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 11EE92EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

CISVALE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, em conformidade ao disposto no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, torna público a dispensa de licitação Nº 039/2026, AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, MEDIANTE ASSINATURA ANUAL, PARA O CISVALE.

Eventuais interessados poderão acessar e enviar propostas até o dia 07/10/2026.

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected] .

Santa Cruz do Sul, 2 de outubro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE.

Publicado por: Maria Gabriela da Silva Sauer Código Identificador: 32200ADF

CISVALE

AVISO DE PRORROGAÇÃO

OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/CISVALE, 02/2023/CISVALE e 02/2022/CISVALE sofrem prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]

Santa Cruz do Sul – RS, 30 de setembro de 2026.

PREFEITO GILSON ADRIANO BECKER Presidente CISVALE

Publicado por: Victor Armani Dos Santos Código Identificador: 418702A6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O CONSISA torna pública a realização da Dispensa Eletrônica para Registro de Preços nº 04/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ALIMENTOS FUNCIONAIS PARA USO HUMANO , com a abertura da sessão pública prevista para às 08h00min do dia 08/10/2026. O edital pode ser obtido nos sítios eletrônicos: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações podem ser solicitadas junto ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected], telefone (51) 3710-2706 e whatsapp (51) 99608-3962 (opção 02).

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por: Júlia Heloisa Almeida da Costa Código Identificador: A7A8C45B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO U UGU I - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO , Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO , na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 , em razão da publicação da ERRATA/RETIFICAÇÃO Nº 01 , que promoveu alterações no instrumento convocatório, com a inclusão de requisitos obrigatórios de qualificação técnica e ambiental para habilitação dos licitantes, bem como a consequente reabertura do prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação.

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA INTEGRAÇÃO MERCOSUL, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RODEIO BONITO/RS, LIBERATO SALZANO/RS E TRINDADE DO SUL/RS, NO TRECHO ENTRE A ERS-587 E A ERS-324, DO KM 22+000 AO KM 33+400, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 11,40 KM, TRECHO 3 , conforme Projeto Básico, memoriais,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 6