Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 29

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: E0FFBC89

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 620/2026

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 7701EEF7

DFD 276/2026 – DVO

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:

TRANSBACCO TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA: (CNPJ: 91.688.341/0001-57). No valor total de R$ 1.000,00 (Mil reais), através do Empenho N S002349/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 620/2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 623/2026

DFD 279/2026 – DVO

RONI ESCOBAR LOPES: (CNPJ: 97.110.209/0001-40). No valor total de R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais), através do Empenho N S002360/2026.

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 623/2026.

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 467B0E87

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 621/2026

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 868E0638

DFD 277/2026 – DVO

COMERCIAL DE PARAFUSOS FAGUNDES LTDA: (CNPJ: 17.353.435/0001-12). No valor total de R$ 101,88 (Cento e um reais e oitenta e oito centavos), através do Empenho N S002338/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 621/2026.

Pelotas, 02 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: CE536744

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 622/2026

DFD 278/2026 – DVO

AMILTO GARCIA VIEIRA JUNIOR: (CNPJ: 06.892.706/000191). No valor total de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), através do Empenho N S002350/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 622/2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 415, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;

RESOLVE:

NOMEAR , em caráter efetivo, TABITA WAMMS STREY para ocupar o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAS, Padrão FN1, Classe A, 22 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 5º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 02 de outubro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: A52AF8CB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE 21/09/2026 A 02/10/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA , Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações