DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de macadame e pó de brita. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 19 de outubro de 2026, às 13h30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.
Boa Vista do Sul, 02 de outubro de 2026.
PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.
Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: E0DC3265
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 23 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 8B02D02B
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0984/2026
PORTARIA Nº 0984/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEILÃO PRESENCIAL Nº 004/2026
EDITAL Nº 051/2026 Modalidade – Leilão Presencial nº 004/2026
O Município de Bom Princípio/RS, informa que realizará, às 09h00min do dia 28 de outubro de 2026, a abertura do Leilão Presencial nº 004/2026.
O certame tem por objeto o Leilão de bens imóveis e móveis. O Edital e demais documentos relativos à licitação estarão disponíveis no site oficial do Município —www.bomprincipio.rs.gov.br — e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme determina o art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Guilherme Winter, 65 - Centro, Bom Princípio/RS, CEP:95.765-000, ou pelo telefone (51) 3634-8100, no horário das 8hàs 12min e das 13h às 17h30min, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 13h, nas sextasfeiras.
VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal
Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador: 178C6FFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0972/2026
PORTARIA Nº 0972/2026 Em, 23 de setembro de 2026
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR em caráter efetivo, "para cumprir Estágio Probatório", os candidatos relacionados abaixo por ter obtido habilitação no concurso público, conforme Edital nº 007/2023, que homologou a classificação e de acordo com as Lei Municipal nº 2.566/2010:
| PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL | TURNO INTEGRAL (44h) | |
|---|---|---|
| Nome: | Classificação: Nível |
Classe |
| CARINE PIZZIO FERREIRA | 42º 1 |
A |
| CLERIA IVONE NUNES | 43º 1 |
A |
Em, 29 de setembro de 2026
REVOGA A PORTARIA Nº 0792/2017, QUE NOMEIA A EQUIPE DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº 0792/2017, de 18 de setembro de 2017, que incluiu o servidor Arcilon Vieira de Souza – Motorista, na Equipe do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do Município de Butiá, a contar de 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 29 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 29 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 65D5A1A9
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0988/2026
PORTARIA Nº 0988/2026 Em, 30 de setembro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MORGANI COSTA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO que a servidora MORGANI COSTA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H) , matrícula nº
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